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  • 15 Junho 2021

Pauta da 95ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de junho, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de

Pauta da 95ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de junho, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/m9bfN6cRpfo

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0839212017-5
RECURSO DE EMBARGO
Embargante: FONTANELLA TRANSPORTES LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WILTON CAMELO DE SOUZA
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2.  Processo Nº 0410482016-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
Advogado: Sr.º BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PE Nº 19.353, E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA/ NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 1750422015-9
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
2ª Recorrente:BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Advogado: Srº FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA - OAB/PE Nº 25.227 E OUTROS
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuantes: MONICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL / MARCELO CRUZ DE LIRA
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo nº 1363932017-4
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BONANZA SUPERMERCADOS LTDA.
2ª Recorrente: BONANZA SUPERMERCADOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOAB NERMANDO DOS SANTOS FARIAS
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

5. Processo nº 0334382018-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TEXNORD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FERNANDO JOSÉ CRUZ CORDEIRO
Relator: Consº. RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

6. Processo nº 1332132014-2
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: IREDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
2ª Recorrente: IREDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: Consº. RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

7. Processo nº 0380752016-3
RECURSO DE EMBARGO
Embargante: RALLY MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PEÇAS LTDA .
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JURANDI ANDRE PEREIRA MARINHO
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

8. Processo nº 0519492018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AMBEV S A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA E NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relator: Consº.  SUPLENTE JOSÉ ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO.

                                                                               João Pessoa, 15 junho de 2021.
                                                                             
                                                                               LEONILSON LINS DE LUCENA
                                                                                               PRESIDENTE
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