Pauta da 195ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de junho de 2021, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/qZ_uHRQwNTw

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1381302018-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ERNALDO SOARES DA SILVA
2ª Recorrente: ERNALDO SOARES DA SILVA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Autuante: ROZIVALDO CAETANO LEITE
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 1747122017-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: HERÁCLITO COSTA COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Rerpartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. PROCESSO N° 1485262017-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A.
Advogado: Sr.º ANTÔNIO BRITO DIAS JUNIOR  OAB-PB Nº 8386
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR-1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: CARLOS GUERRA GABÍNIO e JOSÉ NELSON DE OLIVEIRA BARBOSA
Relatora: Consª SUPLENTE MÔNICA DIAS SILVA.

4. PROCESSO 1818562017-2
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A.
2ª Recorrente: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A.
Advogados: Sr.º ANTÔNIO BRITO DIAS JUNIOR - OAB/PB Nº 8386 e Sr.º FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - OAB/PB Nº 10.050
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR-1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: CARLOS GUERRA GABÍNIO e JOSÉ NELSON DE OLIVEIRA BARBOSA
Relatora: Consª SUPLENTE MÔNICA DIAS SILVA.

5. PROCESSO N° 1488632018-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CAMBUCI S/A.
2ª Recorrente: CAMBUCI S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANTONIO ANDRADE LIMA
Relator: Consº. RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

6. Processo nº 2032092018-6
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CHAINY CONFECÇÕES E COMERCIO LTDA EPP.
2ª Recorrente: CHAINY CONFECÇÕES E COMERCIO LTDA EPP.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ WALTER DE S. CARVALHO
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 14 de junho de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
              PRESIDENTE