Pauta da 194ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de junho de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/75pwpTM6u9w

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1490182017-6                                                                                                                                
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ABRAAO BATISTA DA SILVA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: ALVARO DE SOUZA PRAZERES
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

2. Processo nº 1606442017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CENTRAL SUPERMERCADO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante(s): MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA E SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA
Relator: Cons.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

3. Processo nº 1657732018-7
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: MILANO MOBÍLIA LIMITADA - EPP
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. PROCESSO N° 0365502018-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - C. GRANDE.
Autuante: JOSÉ LEAL DE MELO FILHO.
Relatora: Consª. LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. PROCESSO N° 1111572017-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: INGA AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA.
Autuante: SYLVIO ROBERTO XAVIER DE MELLO REGO
Relator: Consº. RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

6. PROCESSO N° 1669492017-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: SEVERINO PEDRO PEREIRA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA.
Autuante: WALDSON GOMES MAGALHAES.
Relator: Consº. RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

João Pessoa, 09 de junho de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
              PRESIDENTE