Pauta da 96ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de junho, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/ViHoI5HayTE

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0964772014-9
RECURSOS HIERÁRQUICO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SANTA LUZIA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
2ª Recorrente: SANTA LUZIA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Advogado: Sr.º FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA - OAB/RN Nº 5.607 E OUTROS
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SÃO BENTO
Autuantes: ANTÔNIO FIRMO DE ANDRADE e EDIWALTER DE CARVALHO V. MESSIAS
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 1098802016-5              
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. (INCORPORADA PELA SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA).
2ª Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. (INCORPORADA PELA SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA).
Advogada: Sr.ª TATIANA MARANI VIKANIS - OAB/SP Nº 183.257.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO E JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 1183042015-1
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS  FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ACAUÃ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
2ª Recorrente: ACAUÃ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Advogado: Sr.º EPITÁCIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO - OAB/PB Nº 16495
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR-3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ROBERTO ELI PATRÍCIO DE BARROS
Relatora: Consª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA

4. PROCESSO N° 0365502018-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - GR3 SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: JOSÉ LEAL DE MELO FILHO.
Relatora: Consª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 18 junho de 2021.
                                                                         

LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
        - Matrícula 147.939-3 -