Pauta da 192ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de junho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/lCiZSMAb5pg

JULGAMENTOS:
                               
1. Processo n° 1895622014-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ALPARGATAS S. A.
2ª Recorrente: ALPARGATAS S. A.
Advogados: Sr.º SÉRGIO FARINA FILHO - OAB/SP Nº 75.410 E Sr.º FÁBIO TARANDACH - OAB/SP Nº 297.178
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MANAÍRA DO CARMO DANTAS ABRANTES DE MELO, JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA E JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 1178182018-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO e SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 0151542020-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MAGAZINE LUIZA S/A
2ª Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: CARLOS GUERRA GABINIO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo n° 2016152018-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GOTEMBURGO VEÍCULOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: JOSÉ PONTES DE BARROS JÚNIOR
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo n° 1843932017-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TECMAR TRANSPORTES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO.
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo n° 1636842015-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: METRICA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: ANTONIO ANDRADE LIMA
Relatora: Cons.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES

João Pessoa, 08 junho de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
              PRESIDENTE