Pauta da 193ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de junho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/DWY_6_BJTXE

JULGAMENTOS:
                            
1. Processo n° 1651822017-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FLÁVIA APARECIDA SIQUEIRA PEREIRA DE SOUZA-ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 0383762017-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SÃO JOSÉ ESTIVAS E CEREAIS LTDA EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ -JOÃO PESSOA
Autuante: WALTER LICÍNIO SOUTO BRANDÃO
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 0151562020-4
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MAGAZINE LUIZA S/A.
2ª Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: CARLOS GUERRA GABINIO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo n° 0746962017-6
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: FINOR MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo n° 0433672018-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ANASTÁCIO HENRIQUE DA SILVA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS.
Autuante: ROZIVALDO CAETANO LEITE.
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo n° 0517822018-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: VIA VAREJO S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relatora: Cons.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 08 junho de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
               PRESIDENTE