Pauta da 191ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de junho, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/KVI3rvvQ4UY

JULGAMENTOS:
                           

1. Processo n° 1354132017-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: IVANILDA SABINO LEITE
Advogado: Sr.º PAULO CÉSAR SOARES - OAB/PB Nº 20852
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: CLÁUDIO LUIZ FIGUEIREDO DE BRITO
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 0831542014-3
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: GOTEMBURGO VEÍCULOS LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MARCOS VIEIRA LIMA
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.
 
3. Processo nº 0181792018-9
RECURSOS DE OFÍCIO,VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: VANDERLEI ANTONIO DA SILVA
2ª Recorrente: VANDERLEI ANTONIO DA SILVA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo n° 1920952020-3
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: STAR MOTOS LTDA.
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: MARIANO DE SOUZA FARIAS
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 0852522018-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SETTA COMBUSTÍEVL S/A
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: ALVARO DE SOUZA PRAZERES
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 1013212018-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MELO SUPERMERCADO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: MARIA GORETT BRAGA BENTO
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 08 junho de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
            PRESIDENTE