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  • 02 Junho 2021

Pauta da 190ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de junho, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto d

Pauta da 190ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de junho, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/ejuePu8vS7g

JULGAMENTOS:
                   

1. Processo n° 1662992018-0
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SANTOS & COSTA COMERCIAL LTDA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 1363382017-5
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: JOSÉ HILTON GONÇALVES DA COSTA JÚNIOR - ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: VICTOR HUGO CAVALCANTI LIMA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3 . Processo nº 1756712019-4
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MAGAZINE LUIZA S/A
2ª Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo nº 1321412017-4
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: M. A. S. DA NÓBREGA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: MARIA GORETT BRAGA BENTO
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 1798132018-6
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: SILVANA ARAÚJO MARIZ MEDEIROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: JAILDO GONÇALVES DOS SANTOS
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6 . Processo nº 0181762018-5
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: VANDERLEI ANTONIO DA SILVA
2ª Recorrente: VANDERLEI ANTONIO DA SILVA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relatora: Cons.ª THAIS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

João Pessoa,02 junho de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE
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