Pauta da 192ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de junho de 2021, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/Ruq3CYdLQqs

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0871502017-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ALANNA KARLA RAMALHO BRAGA SABINO
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: ANTONIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

2. Processo nº 1750222020-8
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: RIBEIRO DA COSTA & CIA LTDA.
Agravada: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - ALHANDRA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: FIRMINO TADEU PEREIRA COUTINHO
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

3. Processo nº 1195662018-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: INSIEL TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: VALTER RÔMULO BARBOSA PEREIRA
Relatora: Cons.ª SUPLENTE MÔNICA DIAS SILVA.

 4. Processo nº 1353602017-8
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: NORTESA NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
2ª Recorrente: NORTESA NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: HORÁCIO GOMES FRADE
Relatora: Cons.ª SUPLENTE MÔNICA DIAS SILVA.

5. Processo nº 1721072020-0
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: TOTALNORTE COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
Agravada: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

6. Processo nº 0801092019-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuantes: MARCELO DAMASCENO FERREIRA E IZABEL CRISTINA RECAMONDE LEITE DE LIMA
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

João Pessoa, 02 de junho de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
                    PRESIDENTE