Pauta da 186ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de abril de 2021, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/DXjef9xhBGo

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 1610232019-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSÉ NELSON DE OLIVEIRA BARBOSA
Relatora: CONSª. Suplente LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

2 - Processo nº 1038302018-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: CAMBUCI S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANTONIO ANDRADE LIMA
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3 - Processo nº 1739162017-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: EDNA DA COSTA SILVA EPP.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4 - Processo nº 1281592017-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: MEDEIROS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOSÉ SÉRGIO DE ALENCAR CUNHA
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5 - Processo nº 1739182017-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: EDNA DA COSTA SILVA EPP.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relator: CONSº. SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

6 - Processo nº 0570202017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A.
Autuada: GLOBAL VILLAGE TELECOM S. A.                                                   
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA E FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

7 - Processo nº 0588832018-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JULIANA DE SOUSA LIRA ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: CLÁUDIO SOUSA CAVALCANTI
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

João Pessoa, 19 de abril de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE