Pauta da 185ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de maio, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/Jvvf6R81Evk

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1744902017-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ORIENTAL COMÉRCIO DE CIMENTO EIRELI ME.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LECIVALDO CAVALCANTE DE LACERDA LIMA
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 1759642019-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: HÉLIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo Nº 1791262020-6
ITESN - IMPUGNAÇÃO AO TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Impugnante: CRUZ DAS ARMAS MEDICAMENTOS GENÉRICOS LTDA. - ME
Impugnada: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo Nº 0932412017-4
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: AGROSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: FRANCISCO CANDEIA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA

5. Processo Nº 1701142017-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: OI MOVEL S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: : JOSE BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relatora: Cons.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo Nº 1676202017-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: V3 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: EDUARDO CAVALCANTI DE MELLO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

João Pessoa,05 maio de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
            PRESIDENTE