Pauta da 185ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de abril de 2021, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/Sb9OTrNg17U

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 0895542017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: RI HAPPY BRINQUEDOS S.A.
Advogada: Sr.ª LUCIANA SAID SOUSA DA CUNHA - OAB/PB Nº 18.952
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

2 - Processo nº 1407452016-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
Advogado: Sr.º PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE- OAB/CE Nº 14.124
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOSÉ HERBERT DO NASCIMENTO SOUZA
Relatora: CONSª. Suplente LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

3 - Processo nº 1427472016-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
Advogado: Sr.º PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE- OAB/CE Nº 14.124
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOSÉ HERBERT DO NASCIMENTO SOUZA
Relatora: CONSª. Suplente LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4 - Processo nº 1301752017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CASAS CENTER MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: KATHARINE BARROS MIGNAC DE OLIVEIRA
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5 - Processo nº 1240702017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JEOVA PINTO DA SILVA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - QUEIMADAS
Autuante: HÉLIO VASCONCELOS
Relator: CONSº. RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

6 - Processo nº 0577472016-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SÃO BRAZ S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
2ª Recorrente: SÃO BRAZ S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: WAGNER LIRA PINHEIRO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

João Pessoa, 19 de abril de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE