Pauta da 89ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de março, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/-WMoMyuizNA

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 0743662017-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: NORFIL S/A INDÚSTRIA TÊXTIL.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CARLA SIMONE AIRES SILVA BURLAMAQUI
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 0085992016-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA.
Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA - OAB/PE Nº 25.263
2ª Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIMA / MÔNICA GONÇALVES SPUZA MIGUEL
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

3. Processo Nº 1863512014-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Advogado: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE - OAB/PE Nº 25.108.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES S. MIGUEL
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo Nº 0303932015-7
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: EMP BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. EMBRATEL
Advogada: NICOLE MAIA PAMPLONA CÔRTE REAL - OAB/RJ Nº 227.207 E OUTROS
2ª Recorrente: EMP BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. EMBRATEL.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO e CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON

5. Processo Nº 1072392017-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CARIRI LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES DE SOUZA MIGUEL
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES
Relator do voto vista: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

6. Processo Nº 0428032018-7
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BIOSEV S.A.
Advogado: LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO - OAB/RJ Nº 137.721
2ª Recorrente: BIOSEV S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: SERGIO RICARDO ARAUJO DO NASCIMENTO
Relatora: CONS.ª THAIS GUIMARAES TEIXEIRA FONSECA

7. Processo Nº 0623162017-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DAMATTA AGRONEGOCIOS S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: WAGNER LIRA PINHEIRO E FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

8. Processo Nº 1706982017-8 
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: INDÚSTRIA E COMÉRCIO LINHARES LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO NASCIMENTO
Relatora: CONSª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 09 março de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
            PRESIDENTE