Pauta da 176ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de março, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/QhhWndeKkS4

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1895262014-3
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: ALPARGATAS S. A.
Advogados: SÉRGIO FARINA FILHO - OAB/SP Nº 75.410 E FÁBIO TARANDACH - OAB/SP Nº 297.178
2ª Recorrente: ALPARGATAS S. A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MANAÍRA DO CARMO DANTAS ABRANTES DE MELO, JAIMAR MEDEIROS DE SOUZA E JOÃO FERNANDES DE ARAÚJO
Relator: CONSº. LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 1392132017-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARIA DO AMPARO TELES DA SILVA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ- ALHANDRA
Autuante: ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA JÚNIOR
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo Nº 1610502017-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: KIMILHO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA.
Autuante: JAILDO GONÇALVES DOS SANTOS
Relator: CONSº. PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo Nº 1648782017-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GERDAU AÇOS LONGOS S. A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JÚNIOR
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo Nº 1197882017-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: A.S INDUSTRIA TEXTIL COMERCIO EXTERIOR LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: SERGIO RICARDO ARAUJO NASCIMENTO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo Nº 1207752017-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA.
Procurador: FRANCISCO DAENNIO CASIMIRO DE OLIVEIRA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA/ NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

João Pessoa,09 março de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
           PRESIDENTE