Pauta da 178ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de março de 2021, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/qelVpyFPEUs

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 0116112017-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MAXLOG SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA.
Advogados: MÁRCIO REFAEL GAZZINEO - OAB/CE 23.495 / DANIEL CIDRÃO FROTA - OAB/CE 19.976 / LIVER BRUNO DE MESQUITA PAIVA - OAB/CE 39.975
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuantes: MARCOS AURÉLIO GOMES DE ALBUQUERQUE / ENADIO DA SILVA BARBOSA
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

2 - Processo nº 1516782016-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA.
Advogado: ERICK MACEDO - OAB/PB Nº 10.033
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: JOSÉ EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3 - Processo nº 1353562017-1
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: NORTESA NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
2ª Recorrente: NORTESA NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: HORACIO GOMES FRADE
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIRESDO CHACON.

4 - Processo nº 1341712017-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: FARMÁCIA MACENA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANTONIO ANDRADE MOURA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5 - Processo nº 0182932018-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ALESSANDRA CORREIA RAMALHO ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: MARIA DAS NEVES FALCÃO DA COSTA
Relatora: CONSª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6 - Processo nº 0786822015-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: RAFAEL INDÚSTRIA DE CONFECCÇÕES LTDA.
2ª Recorrente: RAFAEL INDÚSTRIA DE CONFECCÇÕES LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: VALMIR SANTANA DA SILVA
Relatora: CONSª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 04 de março de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE