Pauta da 177ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de março de 2021, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/1gJ2fnBbCR0

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 0512482016-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Advogada: AMANDA COSTA SOUSA VILARIM - OAB/PB Nº 13.314
1ª Recorrida: INCOPOST INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA.
2ª Recorrente: INCOPOST INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOÃO BATISTA DE MELO
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

2 - Processo nº 1598342016-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: POLLYANNA MIRNA DA SILVA ARAÚJO - EPP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA
Relator do Voto Vista: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3 - Processo nº 1843672017-2
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: TRANSPORTES NACIONAL LTDA.
2ª Recorrente: TRANSPORTES NACIONAL LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIRESDO CHACON.

4 - Processo nº 1765112020-5
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: COMERCIAL DE FARPADOS E GRAMPOS LTDA.
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: HUMBERTO XAVIER DE FRANÇA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

5 - Processo nº 0605252017-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: MIRANDA MÓVEIS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ DOMINGOS MOURA ALVES
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6 - Processo nº 1313012017-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LUIZ JOSE DA SILVA MERCEARIA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA.
Autuante: FRANCISCO CANDEIA DO NASCIMENTO JUNIOR
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIRESDO CHACON.

João Pessoa, 04 de março de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE