Pauta da 88ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de fevereiro, às 8h30, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/Krn5d2P7EWQ

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1846242014-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TELEFÔNICA BRASIL S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA e FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 0141262017-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.
Advogado: WELLINGTON DIVINO TAVARES DE OLIVEIRA - OAB/MG 128.921 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo Nº 0141242017-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A.
Advogado: RAIANNY INTERAMINENSE - OAB/PB 25.244 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo Nº 1220082018-6
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: FIAÇÃO PATAMUTE LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ- CAJAZEIRAS
Autuante: CLÁUDIO SOUSA CAVALCANTI
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA

5. Processo Nº 1165292016-1
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: UNIDADE TEXTIL NORDESTE EIRELI EPP.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FLAVIO MARTINS DA SILVA/ JOSELMA DA COSTA CAETANO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA

6. Processo Nº 0956652017-4
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: VICENTE QUEIROGA GADELHA INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA.
2ª Recorrente: VICENTE QUEIROGA GADELHA INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇÕES LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: TARCISIO CORREIA LIMA VILAR
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

7. Processo Nº 1072392017-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CARIRI LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES DE SOUZA MIGUEL
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
Relator do Voto Vista: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

8. Processo Nº 1332132014-2
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: IREDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
2ª Recorrente: IREDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

João Pessoa, 11 fevereiro de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
            PRESIDENTE