Pauta da 172ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de fevereiro de 2021, às 14h, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/El6ElDlhCmM

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 1228882016-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ALGO MAIS PRESENTES E ACESSÓRIOS LTDA – ME
Advogado(S): JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA (OAB/PB 13.370) E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VERA LÚCIA BANDEIRA DE SOUZA
Relator: CONS.º CONSº PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2 - Processo nº 1284532017-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MOVESA MOTORES E VEÍCULOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

3 - Processo nº 1618152015-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DIAS NETO VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ROSANA MARIA PEREIRA GOMES DE ANDRADE
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 0624802017-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MERCADINHO CORONEL LIRA LTDA ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ – JOÃO PESSOA
Autuante: ANTÔNIO ANDRADE MOURA
Relator: CONSº RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

5 - Processo nº 1799812018-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOSE PEREIRA DE SOUZA MERCEARIA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: JAILDO GONÇALVES DOS SANTOS
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

6 - Processo nº 0327812016-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LITORMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
 
João Pessoa, 03 de fevereiro de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE