Pauta da 173ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de fevereiro, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/XLM0-iz_1Wo

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1009662017-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MARIA JOSIANA MOURA DE ANDRADE
2ª Recorrente: MARIA JOSIANA MOURA DE ANDRADE
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: WALTER LICÍNIO SOUTO BRANDÃO
Relatora: Cons.ª THAIS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

2. Processo Nº 1175632018-7
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A
2ª Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CEBEDELO
Autuante: HÉLIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
Relator: Cons.º PETRONIO RORIGUES LIMA.

3. Processo Nº 0901182016-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DN TRANSPORTES LTDA. – EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: JORGE LUIZ DE ARAÚJO SILVA
Relator: CONSº. PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo Nº 0941712017-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA.
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo Nº 0607442017-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TRANSPORTES REAL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Advogado: VICTÓRIA DE FIGUEIREDO EUFRAUZINO (OAB/PB Nº 25.066) E OUTROS
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: WILTON CAMELO DE SOUZA
Relator: CONSº. LEONARDO DO EGITO PESSOA.

6. Processo Nº 1694392016-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: JOAB NORMANDO DOS SANTOS FARIAS
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

João Pessoa,03 fevereiro de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
              PRESIDENTE