Pauta da 172ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de fevereiro, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/EDWE__meH3Y

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 0110262016-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: CLARO S/A.
2ª Recorrente: CLARO S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO/ CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relatora: Cons.ª THAIS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

2. Processo Nº 1012692016-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: F. EUDES V. DE ARAUJO - ME.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: ROZIVALDO CAETANO LEITE
Relator: Cons.º PETRONIO RORIGUES LIMA.

3. Processo Nº 1731722016-7
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: BRAF TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA - ME.
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: JOÃO DANTAS
Relator: CONSº. PETRONIO RODRIGUES LIMA.

4. Processo Nº 1636762018-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ROTA 9 TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA - ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VERA LUCIA DA SILVA.
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo Nº 1244172016-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: POSTO DE COMBUSTÍVEIS BOM JESUS LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
Relator: CONSº. LEONARDO DO EGITO PESSOA.

6. Processo Nº 1756702019-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MAGAZINE LUIZA S/A.
2ª Recorrente: MAGAZINE LUIZA S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: CONSº. LEONARDO DO EGITO PESSOA.

João Pessoa,03 fevereiro de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
           PRESIDENTE