Pauta da 170ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de janeiro de 2021, às 8h:30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/0orqT7g0EHU

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 1755762016-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: CUNHA E RIBEIRO COMERCIAL LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARCELO DAMASCENO FERREIRA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2 - Processo nº 1218392016-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: FRANCISCO CARLOS DA SILVA PINTO
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA  GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JACINTA DE MELO NOGUEIRA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

3 - Processo nº 1301622016-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: REMÍGIO & CRISPIM COMÉRCIO LTDA ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Autuante: RODRIGO JOSÉ MALTA TEIXEIRA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4 - Processo nº 0501822017-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LUIZ GONÇALVES DA SILVA - ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: MARIA GORETT BRAGA NETO
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5 - Processo nº 0154332017-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CARLOS ALBERTO FREITAS DA SILVA JÚNIOR.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

6 - Processo nº 1155182016-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: JOSEANE CUNHA GUEDES
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 14 de janeiro de 2020.

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE