Pauta da 170ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de janeiro, às 10h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/DIiSKqejPTU

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 0771552016-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ANTÔNIO MAROJA GUEDES FILHO
2ª Recorrente: ANTÔNIO MAROJA GUEDES FILHO
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ROBERTO BASTOS PAIVA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 0757342017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CASA PIO CALCADOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA/ ANA MARIA BORGES DE MIRANDA
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

3. Processo Nº 1715652016-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A
Advogado: BRUNO BARROS CAVALCANTI OAB/SE Nº 515-B E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ- CABEDELO
Autuante: HELIO JOSE DA SILVEIRA FONTES
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

4. Processo Nº 0623162017-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DAMATTA AGRONEGÓCIOS S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: WAGNER LIRA PINHEIRO E FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES

5. Processo Nº 0502362017-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Autuada: ANDALUZ LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.
Recorrentes: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. E ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: CARLOS RENATO MARTINS LEANDRO FILHO, RENNÉ LUDUVICO DE ANDRADE E LUIZ NESTOR MARTINS FILHO
Relator: CONSº. PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo Nº 0519282013-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: DEISY FEITOSA LEAL FREIRE
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
Relator: CONSº. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

João Pessoa,14 janeiro de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
             PRESIDENTE