Pauta da 169ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de janeiro de 2021, às 10h:30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/p94KAGmanHo

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 1301642016-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: REMÍGIO & CRISPIM COMÉRCIO LTDA ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Autuante: RODRIGO JOSÉ MALTA TEIXEIRA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2 - Processo nº 0181552017-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: MIBRA MINERIOS LTDA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - POCINHOS
Autuante: FÁBIO OLIVEIRA GUERRA
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

3 - Processo nº 0538652016-4 
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PEDREIRAS DO BRASIL S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: ARMINDO GONÇALVES NETO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4 - Processo nº 0623282017-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: SEVERINA DA SILVA - EPP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5 - Processo nº 0253882017-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: INCOMEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA EPP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MANAÍRA DO CARMO DANTAS ABRANTES DE MELO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

6 - Processo nº 0813112018-0
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: LEBOM ALIMENTOS S/A.
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 13 de janeiro de 2020.

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE