Pauta da 169ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de janeiro, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/HuX7Ulmz5Po

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1356002016-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CLARO S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relator: CONSº. LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 1452582016-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CLARO S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relator: CONSº. LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo Nº 1287672018-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARCOS ANTONIO BEZERRA DE QUEIROZ
Relatora: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo Nº 0871862017-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GERLANDIO DA SILVA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: ANTONIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES

5. Processo Nº 0461272015-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARIA SOLANGE DA NÓBREGA CANDEIA (D S LIMA EIRELI EPP.)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Autuante: FRANCISCA ROSANGELA SUASSUNA DE A. FERREIRA
Relator: CONSº. PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo Nº 1752682016-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: REFRESCO GUARARAPES LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CIDADÃO DA SEFAZ - JUAZEIRINHO
Autuante: ALEXANDRE SOARES DE ANDRADE
Relator: CONSº. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

João Pessoa,14 janeiro de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE