Pauta da 86ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de janeiro, às 8h30, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/0JvMxov08eM

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1716392016-4
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TIM CELULAR S/A.
2ª Recorrente: TIM CELULAR S/A.
Advogado: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB/RJ nº 85266)
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 1030402019-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: G E BARROS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, EMPACOTAMENTO E TRANSPORTE EIRELI.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

3. Processo Nº 1332132014-2
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: IREDILSON FRANCISCO DOS SANTOS.
2ª Recorrente: IREDILSON FRANCISCO DOS SANTOS.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

4. Processo Nº 0630632015-6
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: COTEMINAS S/A.
2ª Recorrente: COTEMINAS S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ANTÔNIO ANDRADE LIMA
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

                                                                                        João Pessoa, 14 janeiro de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
            PRESIDENTE