Pauta da 85ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de janeiro, às 8h30, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/dn1-8pE0QlA

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1353682017-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ELO CENTRAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOÃO DANTAS
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 1627802017-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TNL PCS S/A.
Advogada: MARINA SOARES MACHADO - OAB/MG Nº 140.243
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO e JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo Nº 1789032016-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOSÉ HEBERT DO NASCIMENTO SOUZA
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo Nº 1185412016-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Autuada: NEWSEDAM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Recorrentes: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA E NEWSEDAM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Advogado: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuantes: JURACY FERREIRA DINIZ, FÁBIO DE OLIVEIRA DA SILVA E MIRNA GUIMARÃES CAMPELO.
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo Nº 1313822019-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SETTA COMBUSTÍVEIS S/A.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: ANTÔNIO CARLOS BORGES SERTÃO
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo Nº 1072352015-1
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TNL PCS S/A.
2ª Recorrente: TNL PCS S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

7. Processo Nº 0371532015-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA EMBRATEL.
2ª Recorrente: EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA EMBRATEL.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO / CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

8. Processo Nº 1072392017-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CARIRI LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - QUEIMADAS
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA E MONICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

                                                                                        João Pessoa, 14 janeiro de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
            PRESIDENTE