Pauta da 171ª sessão ordinária da segunda câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de janeiro de 2021, às 8h:30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/SAm7bq3DkFk

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 1402632016-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BEMFAM-BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

2 - Processo nº 0409442017-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA E NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3 - Processo nº 0626462016-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: EPITÁCIO MAIA NETO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - POMBAL
Autuantes: JAILDO GONÇALVES DOS SANTOS E MARIA GORETT BRAGA BENTO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4 - Processo nº 1548942016-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: SELMA SANTOS DA SILVA EIRELI - ME
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MONTEIRO
Autuante: JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5 - Processo nº 1786122016-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PBG S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SYLVIO ROBERTO XAVIER DE MELLO REGO
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

6 - Processo nº 1284532017-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MOVESA MOTORES E VEÍCULOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 14 de janeiro de 2020.

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE