A Secretaria de Estado da Fazenda permite ao cidadão ter acesso a serviços e informações do portal SERvirtual, mediante um usuário e uma senha. Guarde-os com segurança, pois representam o acesso a informações privativas.

Para informações detalhadas sobre o acesso ao Portal SEFAZvirtual, clique aqui para baixar o Manual de Acesso ao portal SEFAZvirtual.

Público que pode acessar.

1. A pessoa física vinculada a contribuinte do Cadastro de Contribuinte do ICMS no Estado da Paraíba (Sócio, Administrador, Diretor, etc. ou Contador), conforme tenha um e-mail válido na ficha cadastral, já recebe de forma automática um usuário. Porém, se a pessoa não tem e-mail, ou precisa trocar o e-mail, deve preencher um Formulário de Credenciamento e o entregar assinado à repartição.

2. A pessoa física que não tiver vinculação com alguma empresa já cadastrada no Cadastro de Contribuinte do ICMS no Estado da Paraíba, CCICMS-PB, pode obter acesso as informações e operações restritas de seu próprio interesse. 

3. Também é previsto que uma pessoa física possa ser informada como representante, para efeito de acessos e operações, de uma empresa sem inscrição no CCICMS-PB. Mas muito cuidado:

1. A pessoa física não pode ser vinculada ao CCICMS-PB, como descrito no item 1. Se for este o caso, a empresa interessada pode informar outra pessoa de sua ligação, mas sem vinculação ao CCICMS-PB.
2. Da maneira como está montado o sistema no momento, a pessoa jurídica (CNPJ), além de não ter inscrição estadual, não pode estar vinculada ao CCICMS-PB no papel de Sócio ou Contabilista.

Em qualquer caso, o interessado deverá realizar o preenchimento do Formulário de Credenciamento e o entregar assinado à repartição com a documentação necessária para formalizar o processo de credenciamento.

Veja a indicação mais adiante com exemplos de preenchimento.

Importante - pode ser que você já tenha usuário.

E pode ser que, tendo usuário, ele esteja sem uma informação obrigatória, o e-mail. Então, antes de preencher o Formulário de Credenciamento, faça o seguinte procedimento-teste:

1. Vá a https://www4.sefaz.pb.gov.br/atf/
2. Clique em "Esqueceu seu login ou senha, clique aqui."
3. Na janelinha que surgirá, digite seu CPF e clique no botão Enviar

Se você não tem realmente usuário, ou se tem usuário mas está sem e-mail, vai ser lançada a mensagem:

Ocorreu um erro de acesso ao sistema.

Neste caso, prossiga para o Formulário de Credenciamento clicando em "Clique aqui para realizar seu cadastro", retângulo colorido acima. Preste muita atenção às mensagens que poderão ser lançadas em tela quando do procedimento.

Se você fez o teste (a, b, c) e não apareceu nenhuma mensagem de erro, então uma nova senha foi produzida e enviada para o e-mail que consta na base SEFAZ-PB. Entre no seu serviço de e-mail e busque uma mensagem desta Secretaria. Cuidado: é bem comum alguns serviços de e-mail mandarem a mensagem para a área de SPAM ou de Lixo Eletrônico - procure lá também.

E atenção. Não acontecendo o erro acima, nem chegando mensagem de jeito nenhum para o seu e-mail, é muito provável que o e-mail na base SEFAZ-PB seja diferente daquele que você espera.

Use o Formulário de Credenciamento também se você precisar trocar e-mail.

Veja mais adiante o tópico Problemas com senha.

Atenção - não deixe de ler isto:

• Somente pode ser usado um e-mail por pessoa física - não é permitida a repetição de e-mail.
• A concessão do acesso somente acontece após a repartição deferir o Formulário de Credenciamento.
• Sempre permita pop-up para nossas páginas - é por meio dessas janelinhas que saem mensagens e links para procedimentos.

Veja este texto: SefazVirtual-Acessos.pdf - discussão e exemplos de preenchimento do formulário.

Envio do Formulário de Credenciamento.

O formulário de credenciamento precisa ser assinado pelo interessado que nele consta. Você pode fazê-lo de duas formas, a partir do momento em que você tem acesso ao PDF dele (que decorre do botão Enviar):

1. Do modo tradicional, imprimindo o PDF e o assinando à mão; ou,
2. Apondo a assinatura digital no PDF {veja como}.

Estando assinado o PDF do Formulário de Credenciamento, envio-o para repartição.

Pode ser por e-mail: destinado à repartição da inscrição estadual que consta no preenchimento; ou, quando não há inscrição, à repartição correspondente ao endereço informado pela pessoa física.

Se você assinou à mão, então digitalize esse papel assinado e o junte a uma imagem de um documento de identidade. Se você assinou digitalmente o PDF, é só anexá-lo ao e-mail.

Problemas

Senha.

Se você já possui usuário externo, mas a senha não mais funciona, por favor, clique na opção "Para mudar sua senha, clique aqui." da página [ https://www4.sefaz.pb.gov.br/atf/ ]. Em alguns você receberá uma resposta com a sua nova senha em seu e-mail cadastrado junto à SEFAZ/PB.

Eventualmente, o serviço de e-mail do usuário (Google, Hotmail...) pode jogar o envio da Sefaz-PB para outra área diferente da caixa de entrada. Então procure na área de SPAM, ou no lixo eletrônico.

Nosso sistema de acesso externo trabalha com um e-mail distinto para cada pessoa física. Se em nosso base você não tem e-mail, é preciso fazer um procedimento para informar o novo. Como dissemos previamente, pode ser utilizado o Formulário de Credenciamento para isto. Depois de a alteração ser concretizada, faça o procedimento para obter nova senha, conforme descrito acima.

Mensagem "o usuário não possui permissão sobre o contribuinte".

Quando temos no cenário o acesso a dados e operações sobre o contribuinte, o sistema tem um mapeamento que libera para o CPF que entrou no sistema todos as inscrições estaduais que ele pode alcançar.

Se o usuário não está no Quadro de Sócios e Administradores de um determinado contribuinte ele não poderá fazer fazer nenhuma operação sobre aquela inscrição estadual. 

• Verifique o Quadro de Sócios e Administradores do contribuinte na Sefaz-PB, emitindo uma Ficha de Identificação do Contribuinte (FIC).
• Para atualizar o QSA  veja com atenção esta orientação. Considere a sugestão de uso de "REDESIM para o caso...".

Também é possível que o mecanismo de mapeamento que citamos acima esteja desatualizado, mesmo estando o usuário corretamente vinculado ao contribuinte.

Num caso assim, orientamos contatar a Central de Serviços da Gerência de Tecnologia da Insformação, e-mail

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Identifique o usuário com CPF e o contribuinte com a inscrição estadual.