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Publicações

ACÓRDÃO Nº 0408/2021 PROCESSO Nº 1473822018-7

ACÓRDÃO Nº 0407/2021 PROCESSO Nº 0064642019-4

ACÓRDÃO Nº 0406/2021 PROCESSO Nº 1496852019-0

ACÓRDÃO Nº 0405/2021 PROCESSO Nº 1111532017-3

ACÓRDÃO Nº 0404/2021 PROCESSO Nº 1703102019-0

2ª edição da Revista Comsefaz traz matéria sobre o case do aplicativo ‘Preço da Hora’

Pauta da 206ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de agosto, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2

Pauta da 206ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de setembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 205ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de setembro, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2

Pauta da 205ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de setembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 204ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de setembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 203ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de setembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 102ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de setembro, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Nota Cidadã: compras em setembro no comércio com CPF concorrem a Prêmios que somam R$ 60 mil

“Operação Desacordo” recolhe provas para comprovar indícios de crimes tributários contra grupo atacadista de Campina Grande

PORTARIA Nº 00120/2021/SEFAZ

Nota Fiscal de Agricultura Familiar Eletrônica

Número de denúncias contra ilícitos tributários dobra no 1º semestre via Portal Sefaz-PB

Valor da UFR-PB de setembro é atualizado para R$ 56,40

DECRETO Nº 41.569 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

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