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Publicações

ATO COTEPE/ICMS Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2023

ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 9 DE MARÇO DE 2023

SEFAZ-PB realiza 1º Workshop de Planejamento Estratégico nos dias 14 e 15 de março

SEFAZ-PB publica três listas de empresas com indeferimento à opção do Simples Nacional e prazo para pedido de reconsideração

Pauta da 281ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de março de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 282ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de março de 2023, às 10h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 282ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de março de 2023, às 10h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 280ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de março de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 279ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de março de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 281ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de março de 2023, às 10h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 278ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de março de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Inscrições da 7ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal 2023’ continuam abertas até 30 de junho

Governo da Paraíba prorroga redução de 50% do ICMS do óleo diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros até o fim de 2023

DECRETO Nº 43.445 DE 03 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO Nº 43.444 DE 03 DE MARÇO DE 2023

DECRETO Nº 43.442 DE 03 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO Nº 43.441 DE 03 DE MARÇO DE 2023

Nota Cidadã: compras em março concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

Prazo final para empresas desenquadradas do Simples Nacional requererem benefício do FAIN termina dia 31 de março

PORTARIA N° 00051/2023/SEFAZ

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