Skip to content

Publicações

ACÓRDÃO Nº 588/2024 PROCESSO Nº 1309712019-0

ACÓRDÃO Nº 587/2024 PROCESSO Nº 1247612022-7- e-processo nº 2022.000199966-4

ACÓRDÃO Nº 586/2024 PROCESSO Nº 1289652023-6 - e-processo nº 2023.000234735-6

ACÓRDÃO Nº 585/2024 PROCESSO Nº 0831042018-8

ACÓRDÃO Nº 584/2024 PROCESSO Nº 0599942023-7 - e-processo nº 2023.000096362-6

ACÓRDÃO Nº 583/2024 PROCESSO Nº 1432532023-7 - e-processo nº 2023.000286370-0

ACÓRDÃO Nº 582/2024 PROCESSO Nº 1785252023-5 - e-processo nº 2023.000382852-2

ACÓRDÃO Nº 581/2024 PROCESSO Nº 0799622022-0 - e-processo nº 2022.000102881-0

ACÓRDÃO Nº 580/2024 PROCESSO Nº 1671762023-4 - e-processo nº 2023.000357198-8

ACÓRDÃO Nº 579/2024 PROCESSO Nº 0043782020-6 - e-processo nº 2024.000000960-8

ACÓRDÃO Nº 578/2024 PROCESSO Nº 0187782019-9

ACÓRDÃO Nº 577/2024 PROCESSO Nº 0904212023-1 - e-processo nº 2023.000156061-9

ACÓRDÃO Nº 576/2024 PROCESSO Nº 1544332022-0 - e-processo nº 2022.000272231-1

Aplicativo Preço da Hora agiliza consulta e gera economia nos presentes para o Dia das Mães

Pauta da 182ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de maio de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 336ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de maio de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 338ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de maio de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 335ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de maio de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

LEI Nº 13.215 DE 09 DE MAIO DE 2024

ATO COTEPE/PMPF Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 2024

Página 140 de 813

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48