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Publicações

ACÓRDÃO Nº 320/2024 PROCESSO Nº 0137942023-7 - e-processo nº 2023.000016239-0

ACÓRDÃO Nº 319/2024 PROCESSO Nº 0996112017-5

ACÓRDÃO Nº 318/2024 PROCESSO Nº 1919822021-7 - e-processo nº 2021.000227598-9

ACÓRDÃO Nº 317/2024 PROCESSO Nº 1916832021-3 - e-processo nº 2021.000227436-0

ACÓRDÃO Nº 316/2024 PROCESSO Nº 1355372021-2 - e-processo nº 2021.000181072-3

ACÓRDÃO Nº 315/2024 PROCESSO Nº 2699462021-2 - e-processo nº 2021.000319046-8

ACÓRDÃO Nº 314/2024 PROCESSO Nº 1072362015-6

Nota Cidadã: compras em julho concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

ACÓRDÃO Nº 313/2024 PROCESSO Nº 0761562022-8 - e-processo nº 2022.000096928-0

ACÓRDÃO Nº 312/2024 PROCESSO Nº 2298082022-9 - e-processo nº 2022.000450393-9

ACÓRDÃO Nº 311/2024 PROCESSO Nº 1325982020-5

ACÓRDÃO Nº 310/2024 PROCESSO Nº 0614462020-6

ACÓRDÃO Nº 309/2024 PROCESSO Nº 0875722019-0

ACÓRDÃO Nº 308/2024 PROCESSO Nº 0600432018-8

PORTARIA N° 00115/2024/SEFAZ

Pauta da 343ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de julho de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 346ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de julho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 187ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de julho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Valor da UFR-PB de julho é atualizado para R$ 67,06

PORTARIA N° 00114/2024/SEFAZ - FIXA, PRELIMINARMENTE, OS ÍNDICES PERCENTUAIS A SEREM APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2025, NA DISTRIBUIÇÃO DA QUOTA-PARTE DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS.

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