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Publicações

ACÓRDÃO Nº 061/2025 PROCESSO Nº 1762502023-1 - e-processo nº 2023.000376570-9

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Paraíba é o único Estado do Nordeste com quatro notas “A” seguidas do Tesouro Nacional

SEFAZ-PB avança no desenvolvimento de sistema ágil do IPVA e do ITCD para os contribuintes

Pauta da 376ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 375ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de fevereiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 371ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de fevereiro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Nota Cidadã: compras em fevereiro concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

DECRETO Nº 46.210 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Pauta da 374ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de fevereiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

PORTARIA N° 00026/2025/SEFAZ

Valor da UFR-PB de fevereiro é atualizado para R$ 68,74

DECRETO Nº 46.203 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 46.204 DE 31 DE JANEIRO DE 2025

Chefe do CAC de João Pessoa, Iran Vasconcelos, recebe comenda "Troféu Amigo da Contabilidade"

FAKE NEWS: Governo do Estado esclarece que não aumentou ICMS de combustíveis

PORTARIA N° 00025/2025/SEFAZ

ACÓRDÃO Nº 060/2025 PROCESSO Nº 1466682023-0 - e-processo nº 2023.000294951-0

ACÓRDÃO Nº 059/2025 PROCESSO Nº 0239562023-8 - e-processo nº 2023.000033190-9

ACÓRDÃO Nº 058/2025 PROCESSO Nº 1835642023-7 - e-processo nº 2023.000399094-1

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