JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1815882013-1
Recorrente: Gerência Executiva de Julgamento de Processos Fiscais-GEJUP
Recorrida: EDILEUZA PEREIRA DE LACERDA
Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SEGUNDA CLASSE - POMBAL
Autuante(s): ARNON MEDEIROS SANTOS
Relator(a): GILVIA DANTAS MACEDO
2. Processo nº 1271842012-0
Recorrente: Gerência Executiva de Julgamento de Processos Fiscais -GEJUP
Recorrida: AMARELTINTAS COM DE TINTAS E FERRAGENS LTDA.
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): ANTONIO FIRMO DE ANDRADE
Relator(a): GILVIA DANTAS MACEDO
3. Processo nº 0196362013-5
Recorrente: JIRE TRANSPORTES E MUDANÇAS
Recorrida: Gerência Executiva de Julgamento de Processos Fiscais -GEJUP
Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PRIMEIRA CLASSE - ALHANDRA
Autuante(s): -
Relator(a): GILVIA DANTAS MACEDO
4. Processo nº 1807642014-8
Recorrente: Gerência Executiva de Julgamento de Processos Fiscais -GEJUP
Recorrida: JOSÉ RONALDO P. CHAVES & CIA. LTDA ME
Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SEGUNDA CLASSE - QUEIMADAS
Autuante(s): JOSE MAGNO DE ANDRADE
Relator(a): ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO
5. Processo nº 1824452014-0
Recorrente Gerência Executiva de Julgamento de Processos Fiscais -GEJUP
Recorrida: JOSÉ RONALDO P. CHAVES & CIA. LTDA ME
Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SEGUNDA CLASSE - JUAZEIRINHO
Autuante(s): ODILON AMAURI MONTENEGRO DE AQUINO
Relator(a): ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO
6. Processo nº 0401792014-4
Recorrente: R G COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA
Recorrida: Gerência Executiva de Julgamento de Processos Fiscais -GEJUP
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): JURANDI ANDRE PEREIRA MARINHO
Relator(a): ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO

João Pessoa, 22 de maio de 2018

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
PRESIDENTE