Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Fiscais. Do dia 24 de maio de 2018, às 10h30.
JULGAMENTOS:
1. Processo nº 1363042014-1
Recorrente: INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA DO VALE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PRIMEIRA CLASSE - SANTA RITA
Autuante(s): EDIWALTER DE CARVALHO VILARINHO MESSIAS
Relator(a): SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
2. Processo nº 1467002014-5
Recorrente: MAMANGUAPE FARMACÊUTICA LIMITADA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PRIMEIRA CLASSE - MAMANGUAPE
Autuante(s): JOSE SERGIO DE ALENCAR CUNHA
Relator(a): SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
3. Processo nº 1154402013-9
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: COMERCIAL NÓBREGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): ANTONIO ANDRADE LIMA
Relator(a): MAIRA CATAO DA CUNHA C SIMOES
4. Processo nº 1019942013-0
Recorrente: VTO COM. FARMACÊUTICO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
Relator(a): PETRONIO RODRIGUES LIMA
5. Processo nº 1261962013-9
Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUTOM. LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): SERGIO ANTONIO DE ARRUDA, SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
Relator(a): PETRONIO RODRIGUES LIMA
6. Processo nº 1665652014-6
Recorrente: TOK DE CASA ARTIGOS LTDA. - EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relator(a): PETRONIO RODRIGUES LIMA
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
PRESIDENTE
1. Processo nº 1363042014-1
Recorrente: INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA DO VALE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PRIMEIRA CLASSE - SANTA RITA
Autuante(s): EDIWALTER DE CARVALHO VILARINHO MESSIAS
Relator(a): SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
2. Processo nº 1467002014-5
Recorrente: MAMANGUAPE FARMACÊUTICA LIMITADA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PRIMEIRA CLASSE - MAMANGUAPE
Autuante(s): JOSE SERGIO DE ALENCAR CUNHA
Relator(a): SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
3. Processo nº 1154402013-9
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: COMERCIAL NÓBREGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): ANTONIO ANDRADE LIMA
Relator(a): MAIRA CATAO DA CUNHA C SIMOES
4. Processo nº 1019942013-0
Recorrente: VTO COM. FARMACÊUTICO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
Relator(a): PETRONIO RODRIGUES LIMA
5. Processo nº 1261962013-9
Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUTOM. LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): SERGIO ANTONIO DE ARRUDA, SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
Relator(a): PETRONIO RODRIGUES LIMA
6. Processo nº 1665652014-6
Recorrente: TOK DE CASA ARTIGOS LTDA. - EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relator(a): PETRONIO RODRIGUES LIMA
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
PRESIDENTE
