I –EXPEDIENTE

II - JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0690202013-2

(Sustentação Oral - Advogado: Garibaldi Dantas Filho OAB/PB nº 17.834)
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO PROC. FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: JMR CERÂMICA PARAIBANA LTDA.
2ª Recorrente: JMR CERÂMICA PARAIBANA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PRIMEIRA CLASSE - MAMANGUAPE
Autuante(s): SIMPLICIO VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
Relator(a): THAIS GUIMARAES TEIXEIRA

2. Processo nº 1145372010-3

Sustentação Oral - Advogado: Erick Macedo OAB/PB nº 10.033 e Outros

1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: TF COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
2ª Recorrente: TF COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relator(a): THAIS GUIMARAES TEIXEIRA

 

3. Processo nº 1735382017-9
Agravante: MICROSENS LTDA
Agravada: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): JOSE LANHAS SCHMID
Relator(a): THAIS GUIMARAES TEIXEIRA

4. Processo nº 1569242014-7
Recorrente: N. CLAUDINO E CIA. LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PRIMEIRA CLASSE - CABEDELO
Autuante(s): SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA
Relator(a): GILVIA DANTAS MACEDO

5. Processo nº 0948212014-0
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PARARI LTDA.
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA TERCEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): GIUSEPPE TARCISIO BARBOSA DE PAIVA
Relator(a): ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO

6. Processo nº 1639012014-1
Recorrente: CAMPLAST COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): ZENILDO BEZERRA
Repartição Preparadora: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER
Autuante(s): ZENILDO BEZERRA
Relator(a): REGINALDO GALVAO CAVALCANTI

7. Processo nº 1286972012-2
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: INDÚSTRIA DE PANOS PARA LIMPEZA TECLIMPA LTDA.
2ª Recorrente: INDÚSTRIA DE PANOS PARA LIMPEZA TECLIMPA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Autuante(s): FRANCINEIDE PEREIRA VIEIRA
Relator(a): THAIS GUIMARÃES TEIXEIRA
 

João Pessoa, 15 de maio de 2018


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
PRESIDENTE