I - EXPEDIENTE;

 
 II - JULGAMENTOS;


1 - PROCESSO Nº 178.463.2013-0    
RECORRENTE: RENAULT DO  BRASIL AUTOMÓVEIS S/A.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: CLAUDIO LUIZ FIGUEIREDO DE BRITO
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

 2 - PROCESSO Nº 056.683.2015-4
EMBARGANTE: MISTER  TEM COM. DE AÇOS E METAIS LTDA.
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: SILAS RIBEIRO TORRES
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA 

3 - PROCESSO Nº 022.928.2018-8
IMPUGNANTE: NUCAMP NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.
IMPUGNADA: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
CIRCUNSCRIÇÃO: GERÊNCIA EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
RELATORA: CONS.ª  THAÍS GUMARÃES TEIXEIRA

4 - PROCESSO Nº 146.909.2013-3    
RECORRENTE: VENEZA MÁQUINAS COMÉRCIO LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: WILSON DE OLIVEIRA FILHO
RELATOR: CONS. ANÍSIO DE CARVALHO COSTA NETO

5 - PROCESSO Nº 139.009.2014 1    
RECORRENTE: ADILSON FABRÍCIO GOMES.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: ROBERTO BASTOS PAIVA
RELATOR: CONS. GÍLVIA DANTAS  MACEDO

6 - PROCESSO Nº 096.827.2014-1    
RECORRENTE: BR CENTER MÓVEIS LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: ZENILDO BEZERRA E ALEXANDRE JOSÉ LIMA SOUSA
RELATOR: CONS. GÍLVIA DANTAS MACEDO

 
João Pessoa, 02  de maio  de  2018.

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente