I - EXPEDIENTE;
                                                                                                                                                                                                         
II - JULGAMENTOS;


1 -  PROCESSO Nº 120.855.2016-2
RECORRENTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: SÉRGIO ANTÔNIO DE ARRUDA
RELATORA: CONS.ª PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

2 - PROCESSO Nº 034.370.2016-1
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
PREPARADORA : COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
AUTUANTE: HELIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
RELATORA: THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA.

3 - PROCESSO N° 063.691.2015-4
RECORRENTE: NOVO MUNDO FERRAGENS LTDA.
RECORRIDA : GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS- GEJUP
PREPARADORA : SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: HERCULES SOARES BARBOSA
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

4 - PROCESSO N° 108.851.2016-7
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
1ª RECORRIDA: SUPERMERCADO SÃO JOSÉ LTDA.
2ª RECORRENTE: SUPERMERCADO SÃO JOSÉ LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: SUBG. DA REC. DE RENDAS DO PRIMEIRO NÚCLEO REGIONAL.
AUTUANTE: WALDSON GOMES MAGALHÃES.
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA.

5 - PROCESSO N° 186.304.2014-6
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
1ª RECORRIDA: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
2ª RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO - BAYEUX
AUTUANTES: MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL E MARCELO CRUZ DE LIRA
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA.

6- -PROCESSO N° 119.524.2014-8
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS- GEJUP
1ª RECORRIDA: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA.
2ª RECORRENTE: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS- GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: ANTONIO ANDRADE LIMA
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

7 - PROCESSO N° 144.722.2012-1
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS- GEJUP
RECORRIDA: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS ENTRE RIOS LTDA
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃ
AUTUANTE: JOSELMA DA COSTA CAETANO
RELATOR: CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

8 - PROCESSO N° 171.644.2016-5
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS- GEJUP
RECORRIDA: TIM CELULAR S/A
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: JOSE BARBOSA DE SOUSA FILHO
RELATOR: CONS. GILVIA DANTAS  MACEDO

9 - PROCESSO N° 145.366.2015-0
RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: JOÃO ELIAS COSTA FILHO E EDUARDO SALES COSTA
RELATOR: CONS. GILVIA DANTAS  MACEDO

 

João Pessoa  02  de maio  de  2018.

 


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente