I- EXPEDIENTE;

II- JULGAMENTOS;

1 - PROCESSO N° 145.346.2012-8
RECORRENTE : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
RECORRIDA: ATACADÃO DO CRIADOR – COM. IND. AGROP. E TRANSP. LTDA.
PREPARADORA : SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE : SIMPLICIO VIEIRA DO N JUNIOR.
RELATOR: CONS  PETRÔNIO RODRIGUES LIMA. 

2- PROCESSO Nº 131.236.2014-0                                  
RECORRENTE : BR CENTER MÓVEIS LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
PREPARADORA:  SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTES: ZENILDO BEZERRA E ALEXANDRE JOSÉ LIMA SOUSA
RELATOR:  CONS.  PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

3 - PROCESSO Nº 101.854.2013-3
RECORRENTE : VTO COM. FARMACÊUTICO LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE:MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
RELATOR:  CONS.  PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

4 - PROCESSO Nº 125.229.2014-6       
RECORRENTE : JOÃO BATISTA GUERRA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
PREPARADORA:  SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA QUARTA REGIÃO
AUTUANTE:RODRIGO JOSÉ MALTA TEIXEIRA
RELATOR:  CONS.  PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

5 - PROCESSO Nº 113.993.2014-9
RECORRENTE : EDSON MARINHO DE CARVALHO JÚNIOR.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
PREPARADORA:  SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE:ROBERTO BASTOS PAIVA
RELATOR:  CONS.  PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

6 - PROCESSO Nº 146.704.2014-3       
RECORRENTE: MAMANGUAPE FARMACÊUTICA LIMITADA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
AUTUANTE: JOSÉ SÉRGIO DE ALENCAR CUNHA
RELATOR: CONS. SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

7- PROCESSO Nº 100.445.2014-0        
RECORRENTE: MIGUEL FERREIRA DE CARVALHO
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE PRINCESA ISABEL
AUTUANTE: CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DA SILVA
RELATOR: CONS. SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

8-PROCESSO Nº 163717.2013-9
RECORRENTE: HOTEL PORTAL DO SOL LTDA.
ADVOGADO: DRª MAYRA ANDRADE MARINHO – OAB/PB Nº 13.496-B.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROC. FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGER. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: VERA LÚCIA BANDEIRA DE SOUZA E UDMILSON TAVARES DO REGO
RELATORA: CONSª. DAYSE ANNYEDJA GONÇALVES CHAVES

9-PROCESSO N 153.542.2014-9
RECORRENTE: JACION CORDEIRO FLORENTINO
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE. JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA QUARTA REGIÃO
AUTUANTE: JOÃO GOUVEIA NETO
RELATORA: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES

                             

João Pessoa, 02 de maio  de  2018.

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente