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Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara Julgadora do Conselho de Recursos Fiscais em 10 de maio de 2018, às 8 horas.



 I - EXPEDIENTE;

 
 II - JULGAMENTOS;

1 - PROCESSO N° 083.298.2013-0
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
RECORRIDA: BELÍSSIMA CONFECÇÕES LTDA -  ME
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: LAVOISIER DE M. BITTENCOURT
RELATORA: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

2 -  PROCESSO Nº 177.683.2013-1      
1ª RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
1ª RECORRIDA: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. VEÍCULOS AUTOM. LTDA.
2ª RECORRENTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. VEÍCULOS AUTOM. LTDA.
2ª RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: MARIA EMÍLIA ANTAS LEITE DE FRANÇA
RELATORA: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA

3- PROCESSO Nº 106.670.2015-2
RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
AUTUANTES: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

4 - PROCESSO Nº 142.205.2012-0
RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUBGERÊNCIA DA RECEBEDORIA DE RENDAS DA GERÊNCIA REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTES: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

5 - PROCESSO Nº 106.679.2015-3
RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA TERCEIRA  REGIÃO
AUTUANTES: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

6 -PROCESSO Nº 106.673.2015-6
RECORRENTE: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE CABEDELO
AUTUANTES: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES  SOUZA MIGUEL
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

7 - PROCESSO Nº 043.840.2014-7
RECORRENTE: CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
PREPARADORA: SUB. DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA  REGIÃO
AUTUANTE: SIMPLICIO VIEIRA DO N. JUNIOR
RELATORA: CONS.ª GÍLVIA DANTAS MACEDO

8 - PROCESSO N° 187.293.2014-3
RECORRENTE  : DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A.
RECORRIDA : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE : JOSÉ DOMINGOS MOURA ALVES WALDSON GOMES MAGALHÃES.
RELATOR : REGINALDO GALVÃO CAVALCANTI. 


9 - PROCESSO N° 169.112.2015-7
RECORRENTE: COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS RENAN LTDA.
RECORRIDA: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP.
PREPARADORA: SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: SILAS RIBEIRO TORRES.                      
RELATOR: REGINALDO GALVÃO CAVALCANTI. 


João Pessoa, 02  de maio  de  2018.

 
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente

                

 


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