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Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara Julgadora do Conselho de Recursos Fiscais em 9 de março de 2018, às 10h30.

 


I- EXPEDIENTE;

II- JULGAMENTOS;

1- PROCESSO N° 096.780.2013-0  - Sustentação Oral Sr. Fabrício Montenegro de Morais    
RECURSO VOL/ Nº 463/2016
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE:PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.
RECORRIDA:GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG PROC FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA:SUBG. DA RECEB. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES.

2- PROCESSO N° 054.266.2012-1
RECURSO EBG/ CRF Nº 401/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
EMBARGANTE: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
PREPARADORA: SUB.  DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. 1ª REGIÃO - JOÃO PESSOA           
AUTUANTE: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA
RELATORA: CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

3- PROCESSO N° 130.118.2015-5
RECURSO EBG/ CRF Nº 211/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
EMBARGANTE: COOPER FOODSINDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME
EMBARGADO: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
PREPARADORA:COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA  
AUTUANTE: JOSÉ EDMILSON MAIA DE LIMA
RELATORA: CONS.ª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

4- PROCESSO Nº 001.770.2013-0
RECURSO HIE/CRF Nº 009/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA: PC WORLD INFORMÁTICA LTDA.
PREPARADORA: SUBG. DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA 1ª REG. – J. PESSOA
AUTUANTE: HÉLIO VASCONCELOS
RELATORA : CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

5 - PROCESSO Nº 039.174.2014-7
RECURSO HIE /Nº 142/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA: CONCEIÇÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
PREPARADORA: COLETORIA ESTADUAL DE ITABAIANA
AUTUANTE: TARCIANA MUNIZ CARNEIRO
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

6- PROCESSO Nº 055.288.2014-6
RECURSO HIE/ N° 137/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS-GEJUP
RECORRIDA: MOTO TRAXX DA AMAZÔNIA LTDA
PREPARADORA: SUBGERENCIA DA REC. DE RENDAS DA GER. REGIONAL DA 1° REGIÃO
AUTUANTE: WALDIR GOMES FERREIRA
RELATOR: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

7- PROCESSO Nº 101.142.2013-1
RECURSO VOL/CRF Nº 036/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE:S.AR. BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. EPP
RECORRIDA : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
PREPARADORA: SUBGER.  DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO.
AUTUANTE: VALMIR SANTANA DA SILVA
RELATOR: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA

8-  PROCESSO Nº 040.186.2014-4
RECURSO HIE/ Nº 115/2017
SEGUNDA CÂMARA DE JULGAMENTO
RECORRENTE: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
RECORRIDA: FF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA..
PREPARADORA: SUBGER.  DA REC. DE RENDAS DA GER. REG. DA PRIMEIRA REGIÃO
AUTUANTE: VERA LÚCIA BANDEIRA DE SOUZA
RELATOR: CONS. PETRONIO RODRIGUES  LIMA

                            
João Pessoa, 05 de março de  2018.


GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente

               

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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