Skip to content

ANEXO 99 - LISTA DE PRODUTOS IMUNOBIOLÓGICOS, MEDICAMENTOS E INSETICIDAS

Nova redação dada ao Anexo 99 – LISTA DE PRODUTOS IMUNOBIOLÓGICOS, MEDICAMENTOS E INSETICIDAS pelo art. 5º do Decreto nº 31.271/10 - DOE de 12.05.10 (Convênios ICMS 129/09 e 18/10).

OBS.: VIGOR A PARTIR DE 12.05.10

A N E X O  99
Art. 6º, XXXI do RICMS/PB
LISTA DE PRODUTOS IMUNOBIOLÓGICOS, MEDICAMENTOS E INSETICIDAS

ITEM DESCRIÇÃO   DO PRODUTO CLASSIFICAÇÃO NCM/SH
I – VACINAS
1

Vacina Tríplice Viral   (sarampo, caxumba e rubéola)

3002.20.26

2

Vacina Tríplice DPT (   tétano, difteria e coqueluche)

3002.20.27

3

Vacina contra Sarampo

3002.20.24

4

Vacina c/ Haemóphilus   Influenza "B"

3002.20.29

5

Vacina contra Hepatite   "B"

3002.20.23

6

Vacina Inativa contra   Pólio

3002.20.29

7

Vacina Liofilizada contra   Raiva

3002.30.10

8

Vacina contra Pneumococo

3002.20.29

9

Vacina contra Febre   Tifóide

3002.20.29

10

Vacina oral contra   Poliomielite

3002.20.22

11

Vacina contra Meningite B   + C

3002.20.25

12

Vacina Dupla Adulto DT   (difteria e tétano)

3002.20.29

13

Vacina contra Meningite A   + C

3002.20.25

14

Vacina contra Meningite B  

3002.20.25

15

Vacina contra Rubéola

3002.20.29

16

Vacina Dupla Infantil   (sarampo e coqueluche)

3002.20.29

17

Vacina Dupla Viral   (sarampo e rubéola)

3002.20.29

18

Vacina contra Hepatite A

3002.20.29

19

Vacina Tríplice Acelular   (DTPa)

3002.20.29

20

Vacina contra Varicela

3002.20.29

21

Vacina contra Influenza

3002.20.29

22

Vacina contra Rotavirus

3002.20.29

23

Vacina Pentavalente

3002.20.29

24

Outras vacinas para   medicina humana

3002.20.29

II – IMUNOGLOBULINAS
1

Anti-Hepatite   "B"

3002.10.39

2

Anti Varicella Zoster

3002.10.39

3

Anti-Tetânica

3002.10.39

4

Anti-rábica

3002.10.39

5

Outras imunoglobulinas

3002.10.39

6

Outras frações do sangue,   produtos imunológicos modificados exceto medicamento

3002.10.29

III – SOROS
1

Anti Rábico

3002.10.19

2

Toxóide Tetânico

3002.10.19

3

Anti-tetânico

3002.10.12

4

Outros anti-soros

3002.10.19

5

Soro Anti – Botulínico

3002.1019

6

Outros anti - soros   específicos de animais/pessoas imunizadas

3002.1019

IV – MEDICAMENTOS

1

Antimonial Pentavalente

3003.90.39

2

Clindamicina 300 mg

3004.20.99

3

Doxiciclina 100 mg

3004.20.99

4

Mefloquina

3004.90.99

5

Cloroquina

3004.90.99

6

Praziquantel

3004.90.63

7

Mectizam

3004.90.59

8

Primaquina

3004.90.99

9

Oximiniquina

3004.90.69

10

Cypemetrina

3003.90.56

11

Artemeter

3003.90.99

12

Artezunato

3003.90.99

13

Benzonidazol

3003.90.99

14

Clindamicina

3003.20.99

15

Mansil

3003.20.99

16

Quinina

2939.21.00

17

Rifampicina

3003.20.32

18

Sulfadiazina

3003.90.82

19

Sulfametoxazol +   Trimetropina

3003.90.82

20

Tetraciclina

2941.30.99

21

Interferon Gama

3004.20.99

22

Terizidona

3004.90.99

23

Acetato de Medrox   Progesterona

3004.39.39

24

Anfotericina B

3002.10.39

25

Anfotericina B Lipossomal

3002.10.39

26

Ciclocerina

3004.90.99

27

Clofazimina

3004.90.99

28

Dietilcarbamazina

3004.90.99

29

Dicloridreto de Quinina

3004.90.99

30

Isotionato de Pentamidina

3004.90.19

31

Outros medicamentos não   especificados

3004.90.99

32

Sulfato de Quinina

3004.90.99

33

Zidovudina

3004.90.99

34

Zidovudina (AZT)

2934.99.22

35

Zidovudina (AZT)

3004.90.79

36

Dicloridrato de Quinina

3004.90.99

37

Dicloridrato de Quinina

2939.21.00

38

Artequin

3004.90.99

39

Isotionato de Pentamidina

3004.90.47

40

Tetrahydrobiopterin (BH4)

3004.90.99

41

Miltefosina

3004.90.95

42

Doxiciclina

3004.20.99

43

Pentamidina

3004.90.47

44

Artesunato

3004.90.59

V – INSETICIDAS
1

Piretróide Deltrametrina

3808.10.29

2

Fenitrothion

3808.10.29

3

Cythion

3808.10.29

4

Etofenprox

3808.10.29

5

Bendiocarb

3808.10.29

6

Temefós Granulado 1%

3808.10.29

7

Bromadiolone (raticida)

3808.90.26

8

Bacillus Thuringiensis   subsp. Israelensis (BTI)

3808.10.21

9

Carbamato

3808.90.29

10

Malathion

3808.90.29

11

Moluscocida

3808.90.29

12

Piretróides

2926.90.29

13

Rodenticida

3808.90.29

14

S-metoprene

3808.90.29

15

Bacillus Sphaericus (biolarvicida)

3808.90.20

16

DDT 4.0% apresentado em   forma de papel impregnado

3808.10.29

17

Malathion 0,8%   apresentado em forma de papel impregnado

3808.10.29

18

Cipermetrina 0.1%   apresentado em forma de papel impregnado

3808.10.22

19

Piriproxifen

3808.10.29

20

Diflerbenzuron

3808.10.29

21

A base de Cipermetrina

3808.10.23

22

A base de Cipermetrina

3808.10.29

23

A base de óleo mineral

3808.10.27

24

Alphacipermetrina

3808.10.29

25

Niclosamida

3808.10.29

26

Organofosforado

3808.10.29

27

Piretróides sintéticos

3808.10.29

28

Pirimifos

3808.10.29

29

Outros inseticidas

3808.90.29

30

Outros inseticidas   apresentados de outro modo

3808.10.29

31

Desinfetante

3808.99.99

VI – OUTROS
1

Artesunato

3004.90.99

2

Vitamina “A”

3004.50.40

3

Kits para diagnóstico de   Malária

3006.30.29

4

Kits para diagnóstico de   Sarampo

3006.30.29

5

Kits para diagnóstico de   Rubéola

3006.30.29

6

Kits para diagnóstico de   Hepatite e Hepatite Viral

3006.30.29

7

Kits para diagnóstico de   Influenza A e B, Parainfluenza 1, 2 e 3, Adenovirus e írus Respiratório   Sincicial

3006.30.29

8

Kits para diagnóstico de írus   Respiratórios

3006.30.29

9

Outros Kits de   Diagnósticos para administração em pacientes

3006.30.29

10

Papel para controle de   piretróide (silicone)

4811.90.90

11

Papel para controle de   organofosforado (óleo)

4811.90.90

12

Cones plásticos para   prova de parede (mosquitos)

3917.29.00

13

Armadilhas luminosas tipo   CDC

3919.33.00

14

Kits para diagnóstico   (diversos)

3006.30.29

15

Kits Rotavirus

3006.30.29

16

Reagentes de origem   microbiana

3002.90.10

17

Armadilhas para mosquito   (cone plástico e nylon)

3917.33.00

18

Dispositivo Intra Uterino   (DIU)

3926.90.90

19

Outras frações de sangue   (medicamento)

3002.10.39

20

Outras frações de sangue   (exceto medicamento) - Kits

3002.10.29

21

Tuberculina

3002.90.30

22

Qiaamp Viral RNA Mini Kit

3822.00.90

23

Qiaquick Gel Extraction Kit

3822.00.90

24

Platinum TAQ DNA   Polymerase

3507.90.29

25

100mM dNTP set

3822.00.90

26

Random Primers

2934.99.34

27

RNaseOUT Recombinant Ribonuclease Inhibitor

3504.00.11

28

UltraPure Agarose

3913.90.90

29

M-MLV Reverse Transcriptase

3507.90.49

30

SuperScript III One-Step RT-PCR System with Platinum Taq

3822.00.90

31

Armadilhas Luminosas

3926.90.40

32

Novaluron

3808.91.99

Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.

Voltar ao topo