ANEXO 03 - EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
ANEXO 03
Art. 634, do RICMS
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA
ATUALIZADO EM 18.08.08EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA
DECRETO Nº 29.535/08, DE 06.08.08
PUBLICADO NO DOE DE 07.08.08
Revogado o Anexo 03 pelo inciso II do artigo 11 do Decreto nº 29.535/08 - DOE de 07.08.08 (Ajuste SINIEF 05/08).
OBS.: Vigor a partir de 01.10.08
ANEXO 03
Art. 634, do RICMS
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA
| 1 |
Cia. de Eletricidade de Pernambuco - CELPE Av. João de Barro, 111 - Boa Vista 50.050 – Recife – PE |
| 2 |
Cia. de Eletricidade do Acre - ELETROACRE Rua Marechal Deodoro - Cx. Postal 481 69.900 – Rio Branco – AC |
| 3 |
Cia. de Eletricidade do Amapá - CEA Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 1.900 Cx. Postal 96 68.900 – Macapá – AP |
| 4 |
Cia. de Eletricidade do Ceará - COELCE Av. Barão de Studart, 2.917 e 2.903 60.121 – Fortaleza – CE |
| 5 |
Cia. de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA Rua Edgar dos Santos, 300, Bloco I 40.240 – Salvador – BA |
| 6 |
Cia. Energética de Alagoas - CEAL Av. Fernandes Lima, 3.349 57.050 – Maceió – AL |
| 7 |
Cia. Energética de Minas Gerais - CEMIG Av. Barbacena, 1.200 - Santo Agostinho Cx. Postal 992 30.190 – Belo Horizonte – MG |
| 8 |
Cia. Energética do Amazonas - CEAM Av. 7 de Setembro, 50 - Centro 69.005 – Manaus – AM |
| 9 |
Cia. Energética do Maranhão - CEMAR Rua da Estrela, 472 65.010 – São Luiz – MA |
| 10 |
Cia. Estadual de Energia Elétrica - CEEE Av. Ipiranga, 8.300 - Prédio C-7 Pavimento 91.500 – Porto Alegre – RS |
| 11 |
Cia. Força e Luz Cataguazes Leopoldina - CAT-LEO Praça Rui Barbosa, 80 Cx. Postal 04 36.770 – Cataguazes – MG |
| 12 |
Cia. Força e Luz do Oeste - OESTE Av. Manoel Ribas, 2.525 - Centro Cx. Postal 29 85.100 – Guarapuava – PR |
| 13 |
Cia. Força e Luz Volta Grande - VOLTA GRANDE Praça Marechal Floriano Peixoto, 130 36.720 – Volta Grande – MG |
| 14 |
Cia. Geral de Eletricidade - CGE Rua Itacolomi, 445 - Bairro Higienópolis 01.239 – São Paulo – SP |
| 15 |
Cia. Hidrelétrica São Patrício - CHESP Rua 4, N/515, Ed. Pathernon Center, sala 1.402 Cx. Postal 5.228 74.129 – Goiânia – GO |
| 16 |
Cia. Hidroelétrica do São Francisco - CHESF Rua Elphego Jorge de Sousa, 333 - Ed. André Falcão - Bonji 50.761 – Recife – PE |
| 17 |
Cia. Jaguari de Energia - JAGUARI Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.451, 8º andar, Conj. 83 01.451 – São Paulo – SP |
| 18 |
Cia. Luz e Força de Mococa - MOCOCA Rua Alferes Pedrosa, 227 - Centro - Cx. Postal 43 13.730 – Mococa – SP |
| 19 |
Cia. Luz e Força Santa Cruz - CLFSC Rua Senador Feijó, 176, 10º andar, Salas 1.009 e 1.023 Cx. Postal 874 01.006 – São Paulo – SP |
| 20 |
Cia. Nacional de Energia Elétrica - CNEE Av. Paulista, 2.439, 4º e 5º andares 01.311 – São Paulo – SP |
| 21 |
Cia. Paranaense de Energia - COPEL Rua Coronel Duicídio, 800, 9º andar Cx. Postal 318 e 6.600 80.230 – Curitiba – PR |
| 22 |
Cia. Paulista de Energia Elétrica - CPEE Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.451, 9º andar, Conj. 93 01.451 – São Paulo – SP |
| 23 |
Cia. Paulista de Força e Luz - CPFL Rodovia Campinas – Mogi Mirim - Km 2,5 Cx. Postal 1.808 13.085 – Campinas – SP |
| 24 |
Cia. Sul Mineira de Energia Elétrica - S. MINEIRA Rua Alferes Pedrosa, 227 - Centro Cx. Postal 43 13.730 – Mococa – SP |
| 25 |
Cia. Sul Paulista de Energia - S. PAULISTA Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.451 - 4º andar, Conj. 42 01.451 – São Paulo – SP |
| 26 |
Cia. Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE Rua Boa Viagem, 01 49.200 – Estância – SE |
| 27 |
Departamento Mun. de Eletricidade de Poços de Caldas – DME Rua Pernambuco, 265 - Cx. Postal 534 37.700 – Poços de Caldas - MG |
| 28 |
FURNAS – Centrais Elétricas S/A Rua Real Grandeza, 219 - ZC 02 - Botafogo 22.283 – Rio de Janeiro - RJ |
| 29 |
Hidroelétrica Panambi S/A - PANAMBI Rua 7 de Setembro, 1.209 Cx. Postal 101 98.280 – Panambi – RS |
| 30 |
Hidroelétrica Xanxerê Ltda. - XANXERÊ Rua Dr. José Miranda Ramos, 51 Cx. Postal 97 89.820 – Xanxerê – SC |
| 31 |
LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A Av. Presidente Vargas, 642 - 13º a 22º andar 20.071 – Rio de Janeiro – RJ |
| Nova redação dada ao item 31 pelo inciso I do art. 4º do Decreto nº 26.836/06- DOE de 14.02.06 e pelo inciso I do art. 4º do Decreto nº 28.222/07- DOE de 30.05.07 - (Ajuste SINIEF 08/05).. |
|
| 31 |
LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A Av. Marechal Floriano, 168 - Centro 20.080 002 – Rio de Janeiro – RJ |
| 32 |
S/A de Eletrificação da Paraíba - SAELPA Br. 230, Km 25, Cristo Redentor, Ed. Augusto B. Cavalcanti Cx. Postal 140 58.065 – João Pessoa – PB |
| 33 |
Usina Hidroelétrica Nova Palma - N. PALMA Av. Vicente Pigatto, 1.049 Cx. Postal 33 97.220 – Faxinal do Soturno - RS |
| 34 |
Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS Av. Presidente Vargas, 642, 10º andar 20.079 – Rio de Janeiro - RJ |
| 35 |
ELETROPAULO – Eletricidade de São Paulo S/A Rua Cel. Xavier de Toledo, 23 - 2º andar - Centro Cx. Postal 8.026 01.048 – São Paulo – SP |
| 36 |
Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A - V. PARANAPANEMA Av. Paulista, 2.439, 4º andar 01.311 – São Paulo – SP |
| 37 |
Empresa de Energia Elétrica do Mato Grosso do Sul S/A – ENERSUL Av. Salgado Filho, 709 - Bairro Amambaí 79.020 – Campo Grande - MS |
| 38 |
Empresa Distribuidora de Energia em Sergipe S/A – ENERJIPE Rua Itabaianinha, 66 49.010 – Aracaju – SE |
| 39 |
Empresa Elétrica Bragantina S/A – EEB Av. Paulista, 2.439, 4º e 5º andares, Ed. Eloy Chaves 01.311 – São Paulo – SP |
| 40 |
Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. – URUSSANGA Av. Presidente Vargas, 07 89.840 – Urussanga – SC |
| 41 |
Empresa Industrial Mirahy S/A – MIRAHY Rua Expedicionário José Baldine, 127 36.790 – Mirahy – MG |
| 42 |
Empresa Luz e Força Santa Maria S/A – ELFSM Av. Ângelo Giubert, 385 29.700 – Colatina – ES |
| 43 |
Espírito Santo Centrais Elétricas S/A – ESCELSA Rua General Osório, 119/A – Centro Cx. Postal 452 29.020 – Vitória – ES |
| 44 |
Força e Luz Coronel Vivida Ltda. - C. VIVIDA Praça Getúlio Vargas, 01, 1º andar Cx. Postal 46 85.550 – Coronel Vivida – PR |
| 45 |
Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A – ELETROSUL Rua deputado Antônio Edu Vieira, 353 Bairro Pantanal 88.040 – Florianópolis – SC |
| 46 |
Centrais Elétricas Matogrossenses S/A – CEMAT Rua Manoel dos Santos Coimbra, 184 – Bandeirantes Cx. Postal 048 78.060 – Cuiabá – MT |
| 47 |
Companhia Energética de São Paulo – CESP Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25 - 16º andar 01.410 – São Paulo – SP |
| 48 |
Cia. Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro – CERJ Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 517 – Centro 24.030 – Niterói – RJ |
| 49 |
Cia. de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte – COSERN Rua Mermoz, 150 – Cidade Alta 59.025 – Natal – RN |
| 50 |
Cia. Campolarguense de Eletricidade – COCEL Rua Rui Barbosa, 520 - Cx. Postal 715 83.600 – Campo Largo – PR |
| 51 |
Cia. de Eletricidade de Borborema – CELB Av. Elpídio de Almeida, S/N – Catolé 58.100 – Campina Grande – PB |
| 52 |
Cia. de Eletricidade de Brasília – CEB SQS, Q. 04, Bl. "A" - Lotes 106 e 136 Cx. Postal 40.054 70.300 – Brasília – DF |
| 53 |
Cia. de Eletricidade de Nova Friburgo – CENF Rua Buenos Aires, 291 – Centro 20.061 – Rio de Janeiro – RJ |
| 54 |
CAIUA – Serviços de Eletricidade S/A Av. Paulista, 2.439, 5º andar - Boa Vista 01.311 – São Paulo – SP |
| 55 |
Centrais Elétricas de Carazinho S/A – ELETROCAR Av. Flores da Cunha, 1.246 99.500 – Carazinho – RS |
| 56 |
Centrais Elétricas de Goiás S/A – CELG Av. Anhanguera, 5.105 - Setor Oeste 74.320 – Goiânia – GO |
| 57 |
Centrais Elétricas de Rondônia S/A – CERON Av. Jorge Teixeira, 481 Bairro Nossa Senhora das Graças 78.900 – Porto Velho – RO |
| 58 |
Centrais Elétricas de Roraima S/A – CER Av. Capitão Ene Garcez, 641 Território de Noronha 69.300 – Boa Vista – RR |
| 59 |
Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A - CELESC Rua Felipe Schmidt, 87, 1º andar Cx. Postal 480 88.010 – Florianópolis – SC |
| 60 |
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE SQN, Q. 06, Conj. "A", Bl. A/B/C Super Center Venâncio, 3.000 70.718 – Brasília – DF |
| 61 |
Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA Av. Governador José Malcher, 1.670 – Nazaré Cx. Postal 765 66.030 – Belém – PA |
| 62 |
Centrais Elétricas do Piauí S/A – CEPISA Av. Maranhão, 759 – Zona Sul – Centro Cx. Postal 332 64.010 – Teresina – PI |
| 63 |
Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A – GERASULRua Deputado Antônio Edu Vieira, 999 – Pantanal88040-901 – Florianópolis – SC |
| 64 |
Centrais Elétricas de Cachoeira DouradaAvenida 82, S/N, 11º andar, sala 1.114 - Setor Sul74.083-900 – Goiânia – GO |
| Acrescentado o item 65 pelo art. 3º do Decreto nº 23.881/03- DOE de 19.01.03 - (Ajuste SINIEF 04/02). |
|
| 65 |
Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins, CELTINS 104 Norte, conjunto 4, lote 12-A 77053-070 - Palmas, TO |
| Acrescentado o item 66 pelo art. 3º do Decreto nº 23.881/03- DOE de19.01.03 - (Ajuste SINIEF 06/02). |
|
| 66 |
Horizontes Energia S.A. Av. Barbacena, 1200 – 12º andar – Santo Agostinho 30.190-131 – Belo Horizonte - MG. |
| Acrescentado o item 67 pelo inciso II do art. 4º do Decreto nº 26.836/06- DOE de 14.02.06 e pelo inciso II do art. 4º do Decreto nº 28.222/07- DOE de 30.05.07 - (Ajuste SINIEF 08/05).. |
|
| 67 |
LIGHT Energia S/A Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor B, Centro 20080-002 - Rio de Janeiro – RJ –. |
| Acrescentado o item 68 pelo inciso II do art. 4º do Decreto nº 28.222/07- DOE de 30.05.07 - (Ajuste SINIEF 02/07). |
|
| 68 |
ENERGEST S/A Rodovia BR 101 Norte, Km 9,5, n.º 3.450 - Bloco F, sala 10, Carapina 29161-500 - Serra - ES - |
| Acrescentado o item 69 pelo inciso II do art. 4º do Decreto nº 28.222/07- DOE de 30.05.07 - (Ajuste SINIEF02/07). |
|
| 69 |
Castelo Energética S/A - CESA Rodovia BR 101 Norte, Km 9,5, n.º 3.450 - Bloco F, térreo, Carapina 29161-500 - Serra - ES. |
| Acrescentado o item 70 pelo inciso II do art. 4º do Decreto nº 28.222/07- DOE de 30.05.07 - (Ajuste SINIEF 02/07). |
|
| 70 |
Companhia de Transmissão Centroeste de Minas - CENTROESTE Rua Real Grandeza, n.º 219, Bloco B, sala 502, Botafogo 22281-035 - Rio de Janeiro - RJ |
| Acrescentado o item 71 pelo art. 3º do Decreto nº 28.484/07 - DOE de 11.08.07 - (Ajuste SINIEF 07/07). |
|
| 71 |
CELG Geração e Transmissão S/A Ave. Quarta Radial, Qd. 86, Lt. 15, SN, Setor Pedro Ludovico, Goiânia-GO, IE: 103992804, CEP: 74830-130 |
| Acrescentado o item 72 pelo art. 3º do Decreto nº 29.030/08 - DOE de 29.01.08 - (Ajuste SINIEF 13/07). |
|
| 72 |
Serra da Mesa Transmissora de Energia Elétrica Ltda. Rua Doze nº 310, Centro, Goianésia – GO, IE: 10.398.623-5, CEP.: 6380-000 |
Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.
