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A N E X O 02 - RELAÇÃO DAS FERROVIAS

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brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

A N E X O   02 -
RELAÇÃO DAS FERROVIAS
Art. 573, do RICMS

 

 A N E X O   02

Art. 573, do RICMS

RELAÇÃO DAS FERROVIAS

I Empresa:

Nome da Ferrovia:

Estados abrangidos:

 COMPANHIA VALE DO RIO DOCE – CVRD

ESTRADA DE FERRO VITÓRIA-MINAS (EFVM)

ESPÍRITO SANTO E MINAS   GERAIS

II

 Empresa:

Nome da Ferrovia:

Estados abrangidos:

 COMPANHIA VALE DO RIO DOCE – CVRD

ESTRADA DE FERRO CARAJÁS (EFC)

PARÁ E MARANHÃO

III

 Empresa:

Nome da Ferrovia:

Estados abrangidos:

 REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. – RFFSA

SUPERINTENDÊNCIA   REGIONAL RECIFE (SR 1)

PERNAMBUCO, ALAGOAS,   PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ, PIAUÍ E MARANHÃO
IV

 Empresa:

Nome da Ferrovia:

Estados abrangidos:

 REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. – RFFSA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BELO HORIZONTE   (SR 2)

MINAS GERAIS, GOIÁS, DISTRITO FEDERAL, RIO DE JANEIRO E SÃO   PAULO
V

 Empresa:

Nome da Ferrovia:

Estados abrangidos:

 REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. – RFFSA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL JUIZ DE FORA (SR   3)

MINAS GERAIS, SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO

VI

 Empresa:

Nome da Ferrovia:

Estados abrangidos:

 REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. – RFFSA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO (SR 4)

SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL
VII

 Empresa:

Nome da Ferrovia:

Estados abrangidos:

 REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. – RFFSA

SUPERINTENDÊNCIA   REGIONAL CURITIBA (SR 5)

PARANÁ E SANTA CATARINA
VIII

 Empresa:

Nome da Ferrovia:

Estados abrangidos:

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. – RFFSA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE (SR   6)

RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA
IX

 Empresa:

Nome da Ferrovia:

Estados abrangidos:

 REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. – RFFSA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SALVADOR (SR 7)

SERGIPE, BAHIA E MINAS GERAIS

X

 Empresa:

Nome da Ferrovia:

Estado abrangido:

 REDE FERROVIÁRIA   FEDERAL S.A. – RFFSA

DIVISÃO OPERACIONAL TUBARÃO (DOTUB)

SANTA CATARINA
XI

 Empresa:

Nome da Ferrovia:

Estados abrangidos:

 REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A – RFFSA

DIVISÃO OPERACIONAL CAMPOS (DOCAN)

MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO E RIO DE JANEIRO
XII

 Empresa:

Nome da Ferrovia:

Estados abrangidos:

 FEPASA – FERROVIA PAULISTA S.A.

FEPASA

SÃO PAULO E MINAS GERAIS
 
XIII

 Empresa:

Nome da Ferrovia:

Estados abrangidos:

 FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.

FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA

MINAS GERAIS, GOIÁS,   DISTRITO FEDERAL, RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO, BAHIA E SERGIPE
XIV
 Empresa:

Nome   da Ferrovia:

Estados   abrangidos:

 FERROVIA   SUL-ATLÂNTICA S.A

FERROVIA   SUL-ATLÂNTICA

PARANÁ,   SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL
 

Nova   redação dada ao item XIV, pelo art. 1º do Decreto nº 21.703/01 – DOE de   23.01.01 (Ajuste SINIEF 08/00).



 

XIV

 Empresa:

Nome   da Ferrovia:

Estados   abrangidos:

 

 ALL   – AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S.A.

ALL   – AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S.A.

PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E SÃO PAULO

XV

 Empresa:

Nome da Ferrovia:

Estado abrangido:

 FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.

FERROVIA TEREZA CRISTINA

SANTA CATARINA

XVI

 Empresa:

Nome da Ferrovia:

Estados abrangidos:

 MRS LOGÍSTICA   S.A.

MRS LOGÍSTICA

RIO DE JANEIRO, MINAS   GERAIS E SÃO PAULO

XVII

 Empresa:

Nome da Ferrovia:

Estado abrangido:

 FERROVIA PARANÁ S/A

FERROVIA GUARAPUAVA-CASCAVEL

PARANÁ

XVIII

 Empresa:

Nome da Ferrovia:

Estado abrangido:

FERRONORTE S/A FERROVIAS NORTE BRASIL

FERRONORTE

MATO GROSSO

XIX

 Empresa:

Nome da Ferrovia:

Estados abrangidos:

FERROBAN - FERROVIAS BANDEIRANTES S/A

FERROBAN

MINAS GERAIS, MATO GROSSO DO SUL E SÃO PAULO
 

Acrescentado   o item XX, pelo art. 5º do Decreto nº 22.712/02 – DOE de 24.01.02 (Ajuste   SINIEF 08/01).



 
XX

 Empresa:

Nome   da Ferrovia:

Estados   abrangidos:

 FERROVIA NOROESTE S.A.

MALHA OESTE – SR10 – FERROVIA NOROESTE

MATO GROSSO DO SUL E SÃO PAULO
 

Acrescentado   o item XXI, pelo art. 4º do Decreto nº 22.972/02 - DOE de 25.04.02  (Ajuste SINIEF 02/02).



 
XXI

 Empresa:

Nome da Ferrovia:

 

Estados abrangidos:

 COMPANHIA FERROVIÁRIA   DO NORDESTE (CFN).

COMPANHIA FERROVIÁRIA DO NORDESTE – SR-1, RECIFE, SR-11, FORTALEZA E   SR-12 SÃO LUÍS.

CEARÁ, PERNAMBUCO, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, ALAGOAS,   MARANHÃO E PIAUÍ.

 

 

 

 

 

Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.

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