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Publicações

LEI Nº 12.512 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

Pauta da 272ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de janeiro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 271ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de janeiro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 13ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Conselho De Recursos Fiscais, A se realizar no dia 31 de janeiro de 2023, ÀS 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da portaria nº 0080/2021/SEFAZ, DE 29 d

Pauta da 135ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de janeiro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores do mês de dezembro

Nota Cidadã divulga os 21 ganhadores do mês de dezembro

ATO COTEPE/ICMS N° 139, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

Paraíba abre 2.544 vagas com carteira assinada em novembro, mostra Caged

ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 43.329 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 43.328 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

Governo da Paraíba realiza o último sorteio do ano do Nota Cidadã nesta quarta-feira (28)

Prazo para requerer isenção do IPVA 2023 termina nesta quinta-feira (29)

ATO COTEPE/ICMS N° 138, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

DECRETO Nº 43.319 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 43.318 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.

Prazo de parcelamento extraordinário de ICMS termina nesta próxima quinta-feira (29)

ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

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