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Publicações

Gestão Fiscal da Paraíba conquista pelo terceiro ano seguido nota máxima do CAPAG A do Tesouro Nacional e consolida equilíbrio fiscal

Pauta da 161ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de outubro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 309ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de outubro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 312ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de outubro de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

DECRETO Nº 44.188 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

Operação do GAESF prende seis e desarticula organização criminosa de sonegadores que atuavam em três cidades da Paraíba

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

ACÓRDÃO Nº 0472/2023 PROCESSO Nº 1392612022-3 - e-processo nº 2022.000243184-4

ACÓRDÃO Nº 0471/2023 PROCESSO Nº 0534562022-9 - e-processo nº 2022.000067625-9

ACÓRDÃO Nº 0470/2023 PROCESSO Nº 1374392021-2 - e-processo nº 2021.000183067-0

ACÓRDÃO Nº 0469/2023 PROCESSO Nº 1674502021-1 - e-processo nº 2021.000214843-0

ACÓRDÃO Nº 0468/2023 PROCESSO Nº 1449322018-7

ACÓRDÃO Nº 0467/2023 PROCESSO Nº 1851142020-7

ACÓRDÃO Nº 0466/2023 PROCESSO Nº 1454252021-8 - e-processo nº 2021.000195095-5

ACÓRDÃO Nº 0465/2023 PROCESSO Nº 2585242021-2 - e-processo nº 2021.000305685-5

ACÓRDÃO Nº 0464/2023 PROCESSO Nº 0239042022-2 - e-processo nº 2022.000026280-3

ACÓRDÃO Nº 0463/2023 PROCESSO Nº 2585232021-8 - e-processo nº 2021.000305682-0

ACÓRDÃO Nº 0462/2023 PROCESSO Nº 2337882021-7 - e-processo nº 2021.000257815-0

ACÓRDÃO Nº 0461/2023 PROCESSO Nº 1228842021-9 - e-processo nº 2021.000152637-3

Vencedores da 7ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ recebem premiação em João Pessoa

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