ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

PORTARIA N° 00002/2026/SECEX
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 16.05.2026

REVOGA A PORTARIA Nº 00002/2024/SECEX
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 13.12.2024

Designa servidores para compor a Comissão de Destruição de Mercadorias da SEFAZ-PB e Revoga a Portaria nº 00002/2024/SECEX .

João Pessoa, 15 de maio de 2026.

 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 99 da Lei nº 10.094, de 27 de setembro de 2013, bem como no § 1º do art. 39, da Portaria nº 00058/2025/SEFAZ, de 24 de março de 2025,


RESOLVE:


Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Destruição de Mercadorias desta Secretaria de Estado da Fazenda, conforme a seguir:

I – Zélice Pereira de Morais Júnior, matrícula nº 098.813-8, Presidente;

II – Fábio Brito Vieira, matrícula nº 155.260-1, Membro;

III – João Gonçalves Marinho, matrícula nº 156.911-2, Membro; e

IV – Bárbara Kelly do Nascimento Ribeiro, matrícula nº 190.893-6, Suplente.


Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 00002/2024/SECEX, de 12 de dezembro de 2024.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 BRUNO DE SOUSA FRADE
Secretário Executivo da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda
Matrícula Nº 159.510-5