ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

PORTARIA Nº 00260/2019/SEFAZ
PUBLICADA NO DOe-SEFAZ DE 31.08.19

ALTERA A PORTARIA Nº 00183/2019/SEFAZ
PUBLICADA NO DOe-SEFAZ DE 01.06.19

Altera a Portaria nº 00183/2019/SEFAZ

João Pessoa, 30 de agosto de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea 'a', da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e os incisos IV e XV do art. 61 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pela Portaria nº 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 395 do Regulamento do ICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
 

R E S O L V E:
 

Art. 1º Incluir no Anexo Único da Portaria nº 00183/2019/SEFAZ, de 31 de maio de 2019, os itens abaixo indicados, que servirão como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais:

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: WEWISH

Marca: Guaraná Orgânico

Tipo Embalagem: Vd descart

Capacidade: 255 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898950338273

Preço Sugerido: 2,90

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: WEWISH

Marca: Cola Orgânica

Tipo Embalagem: Vd descart

Capacidade: 255 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898950338105

Preço Sugerido: 2,90

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: WEWISH

Marca: Laranja Orgânica

Tipo Embalagem: Vd descart

Capacidade: 255 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898950338297

Preço Sugerido: 2,90

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: WEWISH

Marca: Guaraná Zero

Tipo Embalagem: Vd descart

Capacidade: 255 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898950338327

Preço Sugerido: 2,90

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: WEWISH

Marca: Cola Zero

Tipo Embalagem: Vd descart

Capacidade: 255 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898950338280

Preço Sugerido: 2,90

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: WEWISH

Marca: Tônica Clássica Orgânica

Tipo Embalagem: Vd descart

Capacidade: 255 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898950338310

Preço Sugerido: 2,90

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: WEWISH

Marca: Tônica Rosé Orgânica

Tipo Embalagem: Vd descart

Capacidade: 255 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898950338211

Preço Sugerido: 2,90

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: WEWISH

Marca: Ginger Tônica Orgânica

Tipo Embalagem: Vd descart

Capacidade: 255 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898950338228

Preço Sugerido: 2,90

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: WEWISH

Marca: Tangerina Tônica Orgânica

Tipo Embalagem: Vd descart

Capacidade: 255 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898950338259

Preço Sugerido: 2,90

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: WEWISH

Marca: Lemon Sour Orgânico

Tipo Embalagem: Vd descart

Capacidade: 255 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898950338266

Preço Sugerido: 2,90

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: WEWISH

Marca: Tea Soda Mate Orgânico

Tipo Embalagem: Vd descart

Capacidade: 255 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898950338235

Preço Sugerido: 2,90

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: WEWISH

Marca: Guaraná Orgânico

Tipo Embalagem: LATA

Capacidade: 350 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898950338020

Preço Sugerido: 3,00

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: WEWISH

Marca: Cola Orgânica

Tipo Embalagem: Lata

Capacidade: 350 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898950338068

Preço Sugerido: 3,00

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: WEWISH

Marca: Laranja Orgânica

Tipo Embalagem: Lata

Capacidade: 350 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898950338044

Preço Sugerido: 3,00

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: WEWISH

Marca: Guaraná Zero

Tipo Embalagem: Lata

Capacidade: 350 ml

EAN / GTIN (unitário): 7898950338112

Preço Sugerido: 3,00

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Coca-cola

Marca: Coca Cola + Fanta Guaraná

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 2 l

EAN / GTIN (unitário): 7894900093483

Preço Sugerido: 11,19

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Coca-cola

Marca: Coca Cola + Fanta Laranja

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 2 l

EAN / GTIN (unitário): 7894900038972

Preço Sugerido: 11,19

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Frevo

Marca: Frevo Guaraná

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 2 l

EAN / GTIN (unitário): 7897568600048

Preço Sugerido: 2,90

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Frevo

Marca: Frevo Laranja

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 2 l

EAN / GTIN (unitário): 7897568600055

Preço Sugerido: 2,90

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Frevo

Marca: Frevo Lima Limão

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 2 l

EAN / GTIN (unitário): 7897568600123

Preço Sugerido: 2,90

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Frevo

Marca: Frevo Uva

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 2 l

EAN / GTIN (unitário): 7897568600857

Preço Sugerido: 2,90

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Frevo

Marca: Frevo Cola

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 2 l

EAN / GTIN (unitário): 7897568600215

Preço Sugerido: 2,90

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Frevo

Marca: Frevo Guaraná

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 250 ml

EAN / GTIN (unitário): 7897568600109

Preço Sugerido: 0,85

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Frevo

Marca: Frevo Laranja

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 250 ml

EAN / GTIN (unitário): 7897568600116

Preço Sugerido: 0,85

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Frevo

Marca: Frevo Lima Limão

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 250 ml

EAN / GTIN (unitário): 7897568600908

Preço Sugerido: 0,85

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Frevo

Marca: Frevo Uva

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 250 ml

EAN / GTIN (unitário): 7897568600864

Preço Sugerido: 0,85

 

Tipo: Refrigerante

Fabricante/Distribuidor: Frevo

Marca: Frevo Cola

Tipo Embalagem: PET

Capacidade: 255 ml

EAN / GTIN (unitário): 7897568600239

Preço Sugerido: 0,85

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marialvo Laureano dos Santos Filho
Secretário de Estado da Fazenda