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PORTARIA Nº 286/2015/GSER

brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

PORTARIA Nº 286/2015/GSER
PUBLICADA NO DOE DE 28.11.15

REVOGA A PORTARIA Nº 126/GSER
PUBLICADA NO DOE DE 30.05.15

ALTERADA PELA PORTARIA Nº 291/GSER
PUBLICADA NO DOE DE 05.12.15

Fixa os valores constantes do Anexo Único desta Portaria, como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais

João Pessoa, 27 de novembro de 2015.

 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “g”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 395 do Regulamento do ICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,

Considerando a necessidade de promover ajustes nos valores utilizados para fins de base de cálculo do ICMS Substituição Tributária devido nas operações com CERVEJA, CHOPP, REFRIGERANTE, ENERGÉTICO e ISOTÔNICO à realidade atual do mercado;

Considerando os preços usualmente praticados no mercado paraibano, obtidos por levantamento efetuado por meio de institutos de pesquisas, contratados pelos sindicatos e associações das indústrias de cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos;

Considerando, finalmente, que o resultado da pesquisa representa a média dos preços praticados nos diversos segmentos do mercado (auto-serviço, mercado frio e mercado tradicional) de cervejas, chopes e refrigerantes, energéticos e isotônicos, para definição da base de cálculo do ICMS Substituição Tributária,

 
 

R E S O L V E:

 

 

Art. 1º Fixar os valores constantes do Anexo Único desta Portaria, como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais.

Art. 2º Estabelecer que, entre o valor da base de cálculo do ICMS Substituição Tributária constante na Nota Fiscal e aquele relacionado no Anexo Único desta Portaria, prevalecerá o que for maior.

Art. 3º A base de cálculo da Substituição Tributária para os produtos relacionados no Anexo Único desta Portaria será calculada na formado inciso II do art. 395, do RICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930/97, nas seguintes hipóteses:
 
I - em virtude de decisão judicial, que determine a não aplicação da base fixada no Anexo Único desta Portaria;

II - quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo Único desta Portaria.

Art. 4º Nas notas fiscais que acobertarem as operações praticadas com base nesta Portaria deverá constar a expressão: “PREÇOS SUGERIDOS, CONFORME PORTARIA Nº 286/GSER, de 27/11/2015”.

Art. 5º Revogar a Portaria nº 126/GSER, de 29 de maio de 2015.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nova redação dada ao art. 6º pelo art. 1º da Portaria nº 291/GSER - DOE DE 05.12.15

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos  a partir de 1º de dezembro de 2015.

 

 

LEONILSON LINS DE LUCENA
Secretário de Estado da Receita em exercício

 

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 286/GSER, de 27/11/2015

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA CERVEJAS

EMBALAGEM: GARRAFA DE VIDRO DESCARTÁVEL/RETORNÁVEL
 Tipo 
 Fabricante / Distribuidor
Marca
Tipo de Embalagem
Capacidade (ml)
EAN / GTIN (unitário)
Preço Sugerido
 Cerveja  Petrópolis Crystal Pilsen Gar Vid Descart. 250 7897395050252 1,68
 Cerveja Petrópolis Itaipava Light Pilsen Gar Vid Descart. 250 7897395040543 2,77
 Cerveja Petrópolis Itaipava Pilsen Gar Vid Descart. 250 7897395040246 1,98
 Cerveja Coca-Cola Kaiser Pilsen Gar Vid Descart. 250 78929333 1,46
 Cerveja Coca-Cola Kaiser Radler Limão Gar Vid Descart. 250 78933897 1,70
 Cerveja Coca-Cola Kaiser Radler (Outras) Gar Vid Descart. 250 78935617 1,70
 Cerveja AMBEV Skol Pilsen Gar Vid Descart. 250 7891149103645 1,92
 Cerveja Brasil Kirin Devassa By Playboy Gar Vid Descart. 275 7898904771460 2,47
 Cerveja AMBEV Stella Artois Gar Vid Descart. 275 7891149101900 3,53
Cerveja AMBEV Skol Ultra Gar Vid Descart. 275 7891149106288 2,81
 Cerveja AMBEV Antarctica Pilsen Gar Vid Retorn. 300 7891991000178 1,99
 Cerveja  AMBEV Brahma Chopp Gar Vid Retorn. 300 7891149010103 1,69
 Cerveja Petrópolis Crystal Pilsen Gar Vid Retorn. 300 7897395060442 1,67
 Cerveja Petrópolis Crystal Pilsen Gar Vid Descart. 300 7897395060442 2,01
 Cerveja Brasil Kirin Devassa Bem Loura Gar Vid Retorn. 300 7898904771507 1,67
 Cerveja Brasil Kirin Devassa Bem Loura Gar Vid Descart. 300 7898904771507 1,80
 Cerveja Petrópolis Itaipava Pilsen Gar Vid Retorn. 300 7897395020604 1,97
 Cerveja Petrópolis Itaipava Pilsen Gar Vid Descart. 300 7897395020604 2,24
 Cerveja CBBP  Proibida Gar Vid Retorn. 300 7898945987110 1,15
Cerveja CBBP  CervPilsen Proibida Gar Vid Descart. 300 1,29
 Cerveja Brasil Kirin Schin Pilsen Gar Vid Retorn. 300 7896052605330 1,69
 Cerveja Brasil Kirin Schin Pilsen Gar Vid Descart. 300 7896052605330 1,93
 Cerveja AMBEV Skol Pilsen Gar Vid Retorn. 300 7891149103300 2,04
 Cerveja AMBEV Skol Pilsen Gar Vid Descart. 300 7891149104468 2,33
 Cerveja AMBEV Skol Beats Extreme Gar Vid Descart. 313 7891149104758 3,50
Cerveja AMBEV Skol Beats Senses Gar Vid Descart. 313 4,70
 Cerveja AMBEV Bohemia Confraria Gar Vid Descart. 315 7891991009843 6,18
 Cerveja Coca-Cola Birra Moretti Gar Vid Descart. 330 8001435310018 6,12
 Cerveja CBBP  Proibida Puro Malte Gar Vid Descart. 330 2,79
Cerveja Coca-Cola Desperados Gar Vid Descart. 330 7896045504503 4,39
 Cerveja AMBEV Hoegaarden Gar Vid Descart. 330 5410228141785 10,41
 Cerveja AMBEV Leffe Gar Vid Descart. 330 5410228142089 10,41
 Cerveja AMBEV Quilmes Gar Vid Descart. 330 7792798001538 6,06
Cerveja Coca-Cola Sol Premium Gar Vid Descart. 330 78934115 3,55
 Cerveja AMBEV Skol Beats Gar Vid Descart. 330 78916265 3,42
 Cerveja AMBEV Budweiser Gar Vid Descart. 343 7891991010832 3,76
 Cerveja Petrópolis Itaipava Fest Gar Vid Descart. 350 78921531 3,40
 Cerveja AMBEV Antarctica Malzebier Gar Vid Descart. 355 78909212 3,38
 Cerveja AMBEV Antarctica Pilsen Gar Vid Descart. 355 78909182 2,78
 Cerveja AMBEV Antarctica Ps Extra Cristal Gar Vid Descart. 355 78909229 3,27
 Cerveja AMBEV Antarctica Subzero Gar Vid Descart. 355 7891991010382 2,78
 Cerveja Coca-Cola Bavária Premium Gar Vid Descart. 355 7896045501304 2,48
 Cerveja Petrópolis Black Princess Escura Gar Vid Descart. 355 7898377660933 5,56
 Cerveja Petrópolis Black Princess Gold Gar Vid Descart. 355 7898377660957 5,56
 Cerveja AMBEV Bohemia Escura Gar Vid Descart. 355 7891991008464 3,18
 Cerveja AMBEV Bohemia Pilsen Gar Vid Descart. 355 78911314 3,39
 Cerveja AMBEV Brahma Chopp Gar Vid Descart. 355 7891149010301 2,78
 Cerveja AMBEV Brahma Chopp Zero Gar Vid Descart. 355 7891149104956 3,24
 Cerveja AMBEV Brahma Extra Gar Vid Descart. 355 7891149030309 2,90
 Cerveja AMBEV Brahma Malzbier Gar Vid Descart. 355 7891149040308 3,22
 Cerveja AMBEV Caracu Gar Vid Descart. 355 7891149210305 3,07
Cerveja AMBEV Corona Extra Gar Vid Descart. 355 5,72
 Cerveja Petrópolis Crystal Malzbier Gar Vid Descart. 355 7897395050160 3,09
 Cerveja Petrópolis Crystal Pilsen Gar Vid Descart. 355 7897395050122 2,63
 Cerveja Petrópolis Crystal Zero Álcool Gar Vid Descart. 355 7897395060398 3,09
 Cerveja Brasil Kirin Devassa Loura Gar Vid Descart. 355 7898904771019 4,50
 Cerveja Brasil Kirin Devassa Negra Gar Vid Descart. 355 7898904771033 4,78
 Cerveja Brasil Kirin Devassa Ruiva Gar Vid Descart. 355 7898904771026 4,78
 Cerveja Brasil Kirin Eisenbahn 5 Anos Gar Vid Descart. 355 7898367980744 4,62
 Cerveja Brasil Kirin Eisenbahn Dunkel Gar Vid Descart. 355 7898367980027 4,62
 Cerveja Brasil Kirin Eisenbahn Kolsch Gar Vid Descart. 355 7898367980409 4,62
 Cerveja Brasil Kirin Eisenbahn Oktoberfest Gar Vid Descart. 355 7898367982069 4,62
 Cerveja Brasil Kirin Eisenbahn Orgânica Gar Vid Descart. 355 7898367980201 4,62
 Cerveja Brasil Kirin Eisenbahn Pale Ale Gar Vid Descart. 355 7898367980034 4,62
 Cerveja Brasil Kirin Eisenbahn Pilsen Gar Vid Descart. 355 7898367980010 4,62
 Cerveja Brasil Kirin Eisenbahn Rauchbier Gar Vid Descart. 355 7898367980706 4,62
Cerveja Brasil Kirin Eisenbahn Strong Golden Ale Gar Vid Descart. 355 7898367980898 4,62
 Cerveja Brasil Kirin Eisenbahn Weihnachts Ale Gar Vid Descart. 355 7898367980171 4,62
 Cerveja Brasil Kirin Eisenbahn Weizenbier Gar Vid Descart. 355 7898367980041 4,62
 Cerveja Brasil Kirin Eisenbahn Weizenbock Gar Vid Descart. 355 7898367980324 4,62
 Cerveja Coca-Cola Heineken Gar Vid Descart. 355 78904972 3,82
 Cerveja Petrópolis Itaipava Malzbier Gar Vid Descart. 355 7897395010164 3,46
 Cerveja Petrópolis Itaipava Pilsen Gar Vid Descart. 355 7897395010126 3,09
 Cerveja Petrópolis Itaipava Premium Pilsen Gar Vid Descart. 355 7897395010119 3,73
 Cerveja Petrópolis Itaipava Zero Álcool Gar Vid Descart. 355 7897395040468 3,41
 Cerveja Brasil Kirin Kirin Ichiban Gar. Vid. Descart. 355 7896052605651 4,21
 Cerveja AMBEV Kronenbier Gar Vid Descart. 355 78909205 3,98
 Cerveja AMBEV Liber Gar Vid Descart. 355 7891149101566 3,40
 Cerveja Petropolis Miller Gar Vid Descart. 355 3,73
Cerveja Petrópolis Petra Pilsen Gar Vid Descart. 355 7897395020699 3,09
 Cerveja Petrópolis Petra Premium Escura Gar Vid Descart. 355 7897395020170 3,40
 Cerveja CBBP  Proibida Gar Vid Descart. 355 7898945987028 2,21
 Cerveja Brasil Kirin Schin Malzbier Gar Vid Descart. 355 7896052605521 3,00
 Cerveja Brasil Kirin Schin Munich Gar Vid Descart. 355 7896052605484 3,54
 Cerveja Brasil Kirin Schin Pilsen Gar Vid Descart. 355 7896052605392 2,72
 Cerveja Brasil Kirin Schin Pilsen Zero Álcool Gar Vid Descart. 355 7896052605439 2,96
 Cerveja AMBEV Skol Pilsen Gar Vid Descart. 355 7891149200306 2,99
 Cerveja Coca-Cola Xingu Black Gar Vid Descart. 355 78906020 3,20
 Cerveja Coca-Cola Xingu Gold Gar Vid Descart. 355 7896045504084 3,20
 Cerveja Coca-Cola Xingu Red Gar Vid Descart. 355 7896045504107 3,20
 Cerveja Outras Marcas Gar Vid Descart. 355 4,35 ou MVA
 Cerveja AMBEV Franziskaner Gar Vid Descart. 500 4072700003649 13,26
 Cerveja Petrópolis Petra Premium Aurum Gar Vid Descart. 500 7897395020378 9,14
 Cerveja Petrópolis Petra Premium Bock Gar Vid Descart. 500 7897395020316 9,14
 Cerveja Petrópolis Petra Premium Schwarzbier Gar Vid Descart. 500 7897395020286 9,14
 Cerveja Petrópolis Petra Premium Stark Bier Gar Vid Descart. 500 7897395020507 9,14
 Cerveja Petrópolis Petra Premium Weiss Gar Vid Descart. 500 7897395020347 9,14
 Cerveja AMBEV Skol Pilsen Gar Vid Descart. 500 7891149101474 3,85
 Cerveja Petrópolis Weltenburger Anno 1050 Gar Vid Descart. 500 7897395080020 9,14
 Cerveja Petrópolis Weltenburger Barock Dunkel Gar Vid Descart. 500 7897395080105 9,14
 Cerveja Petrópolis Weltenburger Urtyp Hell Gar Vid Descart. 500 7897395080068 9,14
 Cerveja Petrópolis Weltenburger Weiss Gar Vid Descart. 500 7897395080143 9,14
 Cerveja AMBEV Bohemia Confraria Gar Vid Descart. 550 7891991008662 9,17
 Cerveja AMBEV Bohemia Weiss Gar Vid Descart. 550 7891991008297 9,17
 Cerveja AMBEV Antarctica Malzebier Gar Vid Retorn. 600 7891991000062 5,82
 Cerveja AMBEV Antarctica Pilsen Gar Vid Retorn. 600 78905276 4,73
 Cerveja AMBEV Antarctica Subzero Gar Vid Retorn. 600 7891991010016 3,72
 Cerveja Brasil Kirin Baden Baden 20 Anos Gar Vid Descart. 600 7898230711901 12,75
 Cerveja Brasil Kirin Baden Baden Ale Golden Gar Vid Descart. 600 7898230710201 12,75
 Cerveja Brasil Kirin Baden Baden Barley Wine Red Ale Gar Vid Descart. 600 7898230710409 12,75
 Cerveja Brasil Kirin Baden Baden Bitter 1999 Gar Vid Descart. 600 7898230711512 12,75
 Cerveja Brasil Kirin Baden Baden Celebration Inverno Gar Vid Descart. 600 7898230711130 12,75
Cerveja Brasil Kirin Baden Baden Celebration Verão Gar Vid Descart. 600 7898230711703 12,75
Cerveja Brasil Kirin Baden Baden Chocolate Beer Gar Vid Descart. 600 7898230715466 12,75
 Cerveja Brasil Kirin Baden Baden Christmas Bier Gar Vid Descart. 600 7898230711802 12,75
 Cerveja Brasil Kirin Baden Baden Dark Ale Stout Gar Vid Descart. 600 7898230710508 12,75
 Cerveja Brasil Kirin Baden Baden Lager Bock Gar Vid Descart. 600 7898230710300 12,75
 Cerveja Brasil Kirin Baden Baden Pilsen Cristal Gar Vid Descart. 600 7898230710102 12,75
 Cerveja Brasil Kirin Baden Baden Weiss Gar Vid Descart. 600 7898230715107 12,75
 Cerveja Coca-Cola Bavaria Pilsen Gar Vid Retorn. 600 78904644 3,58
 Cerveja Coca-Cola Bavaria Premium Gar Vid Retorn. 600 7896045503247 4,62
 Cerveja Petrópolis Black Princess Escura Gar Vid Descart. 600 7898377660377 7,70
 Cerveja Petrópolis Black Princess Gold Gar Vid Descart. 600 7898377660575 7,70
 Cerveja AMBEV Bohemia Pilsen Gar Vid Retorn. 600 78905344 6,11
 Cerveja AMBEV Brahma Chopp Gar Vid Retorn. 600 7891149010400 4,92
 Cerveja AMBEV Brahma Fresh Gar Vid Retorn. 600 7891149102372 4,60
 Cerveja AMBEV Brahma Malzbier Gar Vid Retorn. 600 7891149040407 5,57
 Cerveja AMBEV Budweiser Gar Vid Retorn. 600 7891991010870 6,07
Cerveja CBBP  CervPilsen Proibida Gar Vid Descart. 600 3,35
 Cerveja Brasil Kirin Cintra Gar Vid Retorn. 600 7898086200017 3,60
 Cerveja Petrópolis Crystal Malzbier Gar Vid Retorn. 600 7897395060145 4,81
 Cerveja Petrópolis Crystal Pilsen Gar Vid Retorn. 600 7897395050108 4,09
 Cerveja Brasil Kirin Devassa Bem Loura Gar Vid Retorn. 600 7898904771156 4,61
 Cerveja Brasil Kirin Devassa Bem Loura Pilsen Gar Vid Descart. 600 7898904771156 5,18
 Cerveja Brasil Kirin Glacial Gar Vid Retorn. 600 7896052601660 3,11
 Cerveja Coca-Cola Heineken Gar Vid Descart. 600 78905498 5,77
 Cerveja Coca-Cola Heineken Gar Vid Retorn. 600 78905498 7,34
 Cerveja Petrópolis Itaipava Malzbier Gar Vid Retorn. 600 7897395010188 5,29
 Cerveja Petrópolis Itaipava Pilsen Gar Vid Retorn. 600 78906709 4,81
 Cerveja Petrópolis Itaipava Premium Pilsen Gar Vid Retorn. 600 7897395020231 5,29
 Cerveja Petrópolis Itaipava Premium Pilsen Gar Vid Descart. 600 7897395020231 5,93
 Cerveja Coca-Cola Kaiser Pilsen Gar Vid Retorn. 600 78904644 3,85
 Cerveja AMBEV Original Gar Vid Retorn. 600 78905351 7,17
 Cerveja AMBEV Original Gar Vid Descart. 600 78905351 6,12
Cerveja Petrópolis Petra Pilsen Gar Vid Retorn. 600 7897395020682 4,81
 Cerveja CBBP  Proibida Gar Vid Retorn. 600 7898945987011 3,02
Cerveja CBBP  Proibida Puro Malte Gar Vid Retorn. 600 5,39
Cerveja CBBP  Proibida Puro Malte Gar Vid Descart. 600 5,99
 Cerveja Brasil Kirin Schin Malzbier Gar Vid Retorn. 600 7896052605545 4,55
 Cerveja Brasil Kirin Schin No Grau Gar Vid Retorn. 600 7896052604685 3,20
 Cerveja Brasil Kirin Schin Pilsen Gar Vid Retorn. 600 7896052605361 4,14
 Cerveja Brasil Kirin Schin Pilsen Zero Álcool Gar Vid Retorn. 600 7896052605453 4,55
 Cerveja AMBEV Serramalte Gar Vid Retorn. 600 78905320 6,58
 Cerveja AMBEV Skol 360 Gar Vid Retorn. 600 7891149103560 5,06
 Cerveja AMBEV Skol Pilsen Gar Vid Retorn. 600 7891149200405 5,06
 Cerveja Therezopolis Gar Vid Retorn. 600 11,55
 Cerveja Therezopolis Gold Gar Vid Retorn. 600 11,55
 Cerveja Outras Marcas Gar Vid Retorn. 600 5,33 ou MVA
 Cerveja AMBEV Norteña Gar Vid Descart. 960 7730335000330 13,75
 Cerveja AMBEV Quilmes Gar Vid Descart. 970 7792798172269 13,75
 Cerveja AMBEV Stella Artois Gar Vid Descart. 975 7792798006199 12,32
 Cerveja AMBEV Brahma Chopp Gar Vid Retorn. 1000 7891149103041 4,38
 Cerveja AMBEV Brahma Chopp Gar Vid Descart. 1000 7891149103041 5,09
 Cerveja AMBEV Brahma Fresh Gar Vid Retorn. 1000 7891149103331 4,31
 Cerveja AMBEV Brahma Fresh Gar Vid Descart. 1000 7891149103331 4,81
 Cerveja  Petrópolis Crystal Pilsen Gar Vid Retorn. 1000 7897395050238 3,99
 Cerveja  Petrópolis Crystal Pilsen Gar Vid Descart. 1000 7897395050238 4,82
 Cerveja Brasil Kirin Glacial Gar Vid Retorn. 1000 7896052604418 3,51
 Cerveja  Petrópolis Itaipava Pilsen Gar Vid Retorn. 1000 7897395040222 4,69
 Cerveja  Petrópolis Itaipava Pilsen Gar Vid Descart. 1000 7897395040222 5,67
Cerveja Petrópolis Petra Pilsen Gar Vid Retorn. 1000 7897395020668 4,69
Cerveja Petrópolis Petra Pilsen Gar Vid Descart. 1000 7897395020668 5,67
 Cerveja CBBP  Proibida Gar Vid Retorn. 1000 7898945987127 3,20
 Cerveja Brasil Kirin Schin No Grau Gar Vid Retorn. 1000 7896052604821 3,64
 Cerveja Brasil Kirin Schin No Grau Gar Vid Descart. 1000 4,18
 Cerveja Brasil Kirin Schin Pilsen Gar Vid Retorn. 1000 7896052605378 4,46
 Cerveja Brasil Kirin Schin Pilsen Gar Vid Descart. 1000 7896052605378 4,98
 Cerveja AMBEV Skol Pilsen Gar Vid Retorn. 1000 7891149102853 4,75
 Cerveja AMBEV Skol Pilsen Gar Vid Descart. 1000 7891149102853 5,29
A base para o cálculo do ICMS-ST de produtos não relacionadas será o maior valor entre o estabelecido e o MVA por tipo de embalagem.

 

EMBALAGEM: LATAS
Tipo
Fabricante / Distribuidor
Marca
Tipo de Embalagem
Capacidade (ml)
EAN / GTIN (unitário)
Preço Sugerido
 Cerveja   AMBEV Antarctica Subzero Lata 269 7891991010900 1,62
Cerveja  AMBEV Brahma Chopp Lata 269 7891149103270 1,76
Cerveja Coca-Cola Bavaria Pilsen Lata 269 7896045505043 1,23
Cerveja  Petrópolis Crystal Pilsen Lata 269 7897395060299 1,47
Cerveja Brasil Kirin Devassa Lata 269 7898904771545 1,72
Cerveja Brasil Kirin Devassa Bem Loura Lata 269 7898904771293 1,76
Cerveja Brasil Kirin Devassa By Playboy Lata 269 7898904771446 1,90
Cerveja  Petrópolis Itaipava Fest Lata 269 7897395040345 1,90
Cerveja  Petrópolis Itaipava Pilsen Lata 269 7897395040307 1,73
Cerveja  Petrópolis Itaipava Premium Pilsen Lata 269 7897395040321 1,90
Cerveja Coca-Cola Kaiser Pilsen Lata 269 7896045504879 1,30
Cerveja Coca-Cola Kaiser Radler Limão Lata 269 7896045504893 1,50
Cerveja Coca-Cola Kaiser Radler (Outras) Lata 269 7896045505173 1,50
Cerveja Petrópolis Petra Pilsen Lata 269 7897395020736 1,73
Cerveja CBBP  Proibida Lata 269 7898945987097 1,22
Cerveja Brasil Kirin Schin Pilsen Lata 269 7896052605255 1,67
Cerveja  AMBEV Skol Beats Lata 269 7891149103089 2,13
Cerveja  AMBEV Skol Beats Extreme Lata 269 7891149104796 2,13
Cerveja  AMBEV Skol Pilsen Lata 269 7891149103102 1,76
Cerveja  AMBEV Stella Artois Lata 269 7891149103065 3,25
Cerveja  AMBEV Skol Ultra Lata 310 7891149106325 2,81
Cerveja  AMBEV Antarctica Pilsen Lata 350 7891991000796 2,08
Cerveja  AMBEV Antarctica Subzero Lata 350 7891991010023 1,94
Cerveja Coca-Cola Bavaria Pilsen Lata 350 7891991006101 1,81
Cerveja Coca-Cola Bavaria Premium Lata 350 7896045501519 2,18
Cerveja Coca-Cola Bavaria Sem Álcool Lata 350 7896045504565 2,60
Cerveja  AMBEV Bohemia Pilsen Lata 350 7891991006088 2,57
Cerveja  AMBEV Brahma Chopp Lata 350 7891149010509 2,10
Cerveja  AMBEV Brahma Chopp Zero Lata 350 7891149104932 2,50
Cerveja  AMBEV Brahma Extra Lata 350 7891149030507 2,30
Cerveja  AMBEV Brahma Fresh Lata 350 7891149102389 2,12
Cerveja  AMBEV Brahma Malzbier Lata 350 7891149101528 2,41
Cerveja  AMBEV Budweiser Lata 350 7891991010481 3,10
Cerveja  AMBEV Caracu Lata 350 7891149210503 3,11
Cerveja Brasil Kirin Cintra Lata 350 7898086200024 1,67
Cerveja  Petrópolis Crystal Malzbier Lata 350 7897395050191 2,06
Cerveja  Petrópolis Crystal Pilsen Lata 350 7897395060107 1,75
Cerveja  Petrópolis Crystal Zero Álcool Lata 350 7897395060350 2,06
Cerveja Brasil Kirin Devassa Lata 350 7898904771569 2,34
Cerveja Brasil Kirin Devassa Bem Loura Lata 350 7898904771163 2,38
Cerveja Brasil Kirin Glacial Lata 350 7896052601882 1,47
Cerveja Coca-Cola Heineken Lata 350 7896045523412 3,12
Cerveja  Petrópolis Itaipava Light Pilsen Lata 350 7897395040529 2,33
Cerveja  Petrópolis Itaipava Malzbier Lata 350 7897395020194 2,27
Cerveja  Petrópolis Itaipava Pilsen Lata 350 7897395020101 2,06
Cerveja  Petrópolis Itaipava Premium Pilsen Lata 350 7897395020255 2,98
Cerveja  Petrópolis Itaipava Zero Álcool Lata 350 7897395040390 2,53
Cerveja Coca-Cola Kaiser Pilsen Lata 350 7896045512317 1,72
Cerveja Coca-Cola Kaiser Radler (Limão) Lata 350 7896045504343 2,08
Cerveja Coca-Cola Kaiser Radler (Outras) Lata 350 2,08
Cerveja  AMBEV Kronenbier Lata 350 7891991000789 3,02
Cerveja  AMBEV Liber Lata 350 7891149101542 2,67
Cerveja Miller Lata 350 2,32
Cerveja Petrópolis Petra Pilsen Lata 350 7897395020712 2,06
Cerveja  Petrópolis Petra Premium Escura Lata 350 7897395020644 2,27
Cerveja CBBP  Proibida Lata 350 7898945987035 1,67
Cerveja Brasil Kirin Schin Malzbier Lata 350 7896052605507 2,14
Cerveja Brasil Kirin Schin Munich Lata 350 7896052605460 2,06
Cerveja Brasil Kirin Schin No Grau Lata 350 7896052604739 1,69
Cerveja Brasil Kirin Schin Pilsen Lata 350 7896052605279 1,89
Cerveja Brasil Kirin Schin Pilsen Zero Álcool Lata 350 7896052605415 2,43
Cerveja  AMBEV Skol 360 Lata 350 7891149103591 2,19
Cerveja  AMBEV Skol Pilsen Lata 350 7891149200504 2,19
Cerveja Coca-Cola Xingu Black Lata 350 7896045501120 2,77
Cerveja Coca-Cola Xingu Gold Lata 350 2,77
Cerveja Coca-Cola  Xingu Red Lata 350 2,77
Cerveja Outras Marcas Lata 350 3,31 ou MVA
Cerveja CBBP  Proibida Puro Malte Lata 355 2,59
Cerveja AMBEV Antarctica Pilsen Lata 473 7891991009164 2,67
Cerveja Coca-Cola Bavaria Pilsen Lata 473 7896045503452 2,01
Cerveja AMBEV Brahma Chopp Lata 473 7891149011001 2,43
Cerveja AMBEV Brahma Fresh Lata 473 7891149102839 2,35
Cerveja Brasil Kirin Cintra Lata 473 7898086205005 1,90
Cerveja Petrópolis Crystal Pilsen Lata 473 7897395060237 2,18
Cerveja Brasil Kirin Devassa Lata 473 7898904771583 2,66
Cerveja Brasil Kirin Devassa Bem Loura Lata 473 7898904771323 2,72
Cerveja Brasil Kirin Glacial Lata 473 7896052603589 1,79
Cerveja Petrópolis Itaipava Pilsen Lata 473 7897395020217 2,56
Cerveja Coca-Cola Kaiser Pilsen Lata 473 7896045503414 2,09
Cerveja CBBP  Proibida Lata 473 7898945987042 1,89
Cerveja Brasil Kirin Schin No Grau Lata 473 7896052605156 1,94
Cerveja Brasil Kirin Schin Pilsen Lata 473 7896052605316 2,29
Cerveja AMBEV Skol Pilsen Lata 473 7891149201006 2,64
Cerveja Outras Marcas Lata 473 2,80 ou MVA
Cerveja AMBEV Brahma Chopp Lata 550 7891149104109 2,82
Cerveja Coca-Cola Murphy's Stout Lata 550 5035766060253 7,76
Cerveja AMBEV Skol Pilsen Lata 550 7891149104123 3,03
A base para o cálculo do ICMS-ST de produtos não relacionadas será o maior valor entre o estabelecido e o MVA por tipo de embalagem.

 

EMBALAGEM: OUTRAS
Tipo
Fabricante / Distribuidor
Marca
Tipo de Embalagem
Capacidade (ml)
EAN / GTIN (unitário)
Preço Sugerido
 Cerveja  AMBEV Brahma Chopp Gar Alumínio 473 7891149104987 5,85
Cerveja AMBEV Budweiser Gar Alumínio 473 7891991010801 7,03
Cerveja AMBEV Skol Pilsen Gar Alumínio 473 7891149104864 5,85
Cerveja Coca-Cola Heineken Barril 5000 8712000025649 61,29
Cerveja Petrópolis Itaipava Premium Pilsen KEG Descartável 5000 7897395020095 51,90

 

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA CHOPP

Tipo
Fabricante / Distribuidor
Marca
Tipo de Embalagem
Capacidade (ml)
EAN / GTIN (unitário)
Preço Sugerido
 Chopp  Ambev Brahma Claro Chopp Tulipa 330 5,99
Chopp Coca-Cola Kaiser Chopp Tulipa 330 4,67
Chopp  Brasil Kirim Nova Schin Chopp Claro Tulipa 330 5,01
Chopp Brasil Kirim Nova Schin Chopp Escuro Tulipa 330 5,24
Chopp Coca-Cola Amstel Barril pço/litro 13,80
Chopp  AMBEV Chopp Brahma Barril pço/litro 7891149101603  13,80
Chopp Brasil Kirin Devassa Bem Loura Barril 50 Lt pço/litro 7898904771354  13,80
Chopp Brasil Kirin Devassa Bem Loura Barril 30 Lt pço/litro 7898904771347 13,80
Chopp Brasil Kirin Devassa Índia Barril 50 Lt pço/litro 7898904771439 13,80
Chopp Brasil Kirin Devassa Índia Barril 30 Lt pço/litro 7898904771422 13,80
Chopp Brasil Kirin Devassa Loura Barril 50 Lt pço/litro 7898904771378 13,80
Chopp Brasil Kirin Devassa Loura Barril 30 Lt pço/litro 7898904771361 13,80
Chopp Brasil Kirin Devassa Negra Barril 50 Lt pço/litro 7898904771415 13,80
Chopp Brasil Kirin Devassa Negra Barril 30 Lt pço/litro 7898904771408 13,80
Chopp Brasil Kirin Devassa Ruiva Barril 50 Lt pço/litro 7898904771392 13,80
Chopp Brasil Kirin Devassa Ruiva Barril 30 Lt pço/litro 7898904771385 13,80
Chopp Brasil Kirin Devassa Weiss Barril 50 Lt pço/litro 7898904771538 13,80
Chopp Brasil Kirin Devassa Weiss Barril 30 Lt pço/litro 7898904771521 13,80
Chopp Coca-Cola Heineken Barril pço/litro 13,80
Chopp Coca-Cola Kaiser Chopp Barril pço/litro 13,80
Chopp Brasil Kirin Schin Munich Barril 30 Lt pço/litro 7896052605576 13,80
Chopp Brasil Kirin Schin Pilsen Barril 30 Lt pço/litro 7896052605569 13,80
Chopp Brasil Kirin Schin Pilsen Barril 30 Lt pço/litro 7896052605552 13,80
Chopp Coca-Cola Xingu Barril pço/litro  13,80

 

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA REFRIGERANTES

EMBALAGEM: GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL
Tipo
Fabricante / Distribuidor
Marca
Tipo de Embalagem
Capacidade (ml)
EAN / GTIN (unitário)
Preço Sugerido
 Refrigerante  Coca-Cola Coca-Cola Gar Vid Retorn. 200 7894900019827 1,22
Refrigerante Coca-Cola Fanta Laranja Gar Vid Retorn. 200 1,22
Refrigerante Coca-Cola Guaraná Kuat Gar Vid Retorn. 200 7894900919820 1,22
Refrigerante Coca-Cola Sprite Gar Vid Retorn. 200  1,22
Refrigerante  AMBEV Pepsi Cola Gar Vid Retorn. 284 7892840800123 2,15
Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola Gar Vid Retorn. 290 7894900015041 2,15
Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola Zero Gar Vid Retorn. 290 7894900705034 2,42
Refrigerante Coca-Cola Fanta Laranja Gar Vid Retorn. 290 7894900035049 2,16
Refrigerante Coca-Cola Fanta Uva Gar Vid Retorn. 290 2,16
Refrigerante  AMBEV Guaraná Antarctica Gar Vid Retorn. 290 7891991000277 2,17
Refrigerante  AMBEV Guaraná Antarctica Diet Gar Vid Retorn. 290 7891991000352 2,17
Refrigerante Coca-Cola Guaraná Kuat Gar Vid Retorn. 290 7894900913163 2,13
Refrigerante Coca-Cola Guaraná Kuat Zero Gar Vid Retorn. 290 2,13
Refrigerante  AMBEV Soda Limonada Gar Vid Retorn. 290 7891991000284 2,48
Refrigerante Coca-Cola Sprite Gar Vid Retorn. 290 7894900065046 2,22
Refrigerante  AMBEV Sukita Laranja Gar Vid Retorn. 290 7891149440207 2,13
Refrigerante  AMBEV Tônica Antarctica Gar Vid Retorn. 290 7891991000314 2,22
Refrigerante Jatobá Ciranda Gar Vid Retorn. 355 7898954080123 0,62
Refrigerante Jatobá Guaravina Gar Vid Retorn. 355 7898954080109 0,62
Refrigerante Jatobá Jatobá Tutti Frutti Gar Vid Retorn. 355 7898954080116 0,62
Refrigerante Jatobá Ciranda Gar Vid Retorn. 600 7898954080093 0,90
Refrigerante  DORE Cola Gar Vid Retorn. 600 1,48
Refrigerante  BIG Cola / Sabores Gar Vid Retorn. 600 1,42
Refrigerante  IMPERIAL Cola / Sabores Gar Vid Retorn. 600 1,42
Refrigerante  TOP Cola / Sabores Gar Vid Retorn. 600 1,42
Refrigerante  São Geraldo Cola / Sabores Gar Vid Retorn. 600 1,44
Refrigerante Jatobá Guaravina Gar Vid Retorn. 600 7898954080079 0,90
Refrigerante Jatobá Jatobá Tutti Frutti Gar Vid Retorn. 600 7898954080086 0,90
Refrigerante  DORE Sabores Gar Vid Retorn. 600 1,48
Refrigerante Coca-Cola Simba Sabores Gar Vid Retorn. 600 1,42
 Refrigerante  XUCA Xuca Sabores Gar Vid Retorn. 600 1,42
 Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola Gar Vid Retorn. 1000 7894900015201 2,69
 Refrigerante Coca-Cola Fanta Laranja Gar Vid Retorn. 1000 7894900035209 2,47
 Refrigerante  AMBEV Guaraná Antarctica Gar Vid Retorn. 1000 7891991010542 2,53
 Refrigerante Coca-Cola Guaraná Kuat Gar Vid Retorn. 1000 7894900915204 2,41
 Refrigerante AMBEV Pepsi Cola Gar Vid Retorn. 1000 7892840813031 2,50

 

EMBALAGEM: LATAS
Tipo
Fabricante / Distribuidor
Marca
Tipo de Embalagem
Capacidade (ml)
EAN / GTIN (unitário)
Preço Sugerido
 Refrigerante  Coca-Cola Coca-Cola Lata 250 7894900011203 1,44
 Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola Zero Lata 250 7894900708790 1,37
 Refrigerante Coca-Cola Fanta Laranja Lata 250 7894900039863 1,29
Refrigerante Refrescos Guararapes Fanta Maracujá + Maçã verde Lata 250 7894900090352 3,00
 Refrigerante Coca-Cola Guaraná Kuat Lata 250 7894900919868 1,28
 Refrigerante Coca-Cola Sprite Limão Lata 250 7894900069860 1,28
 Refrigerante Coca-Cola Coca Cola Lata 270 1,79
 Refrigerante  AMBEV Citrus Antarctica Lata 350 7891991010498 2,17
 Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola Lata 350 7894900010244 2,36
 Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola Zero Lata 350 7894900709841 2,51
 Refrigerante Coca-Cola Fanta Laranja Lata 350 7894900039849 2,31
 Refrigerante Coca-Cola Fanta Laranja Diet Zero Lata 350 7894900169843 2,50
 Refrigerante Coca-Cola Fanta Manga Lata 350 2,17
 Refrigerante Coca-Cola Fanta Uva Lata 350 7894900059847 2,36
 Refrigerante Coca-Cola Fanta Uva Light Zero Lata 350 7894900169843 2,36
 Refrigerante AMBEV Guaraná Antarct. Zero / Diet Lata 350 7891991000727 2,46
 Refrigerante AMBEV Guaraná Antarctica Lata 350 7891991000826 2,29
 Refrigerante Coca-Cola Guaraná Kuat Lata 350 7894900919844 2,23
Refrigerante Coca-Cola Guaraná Kuat Diet Zero Lata 350 7894900929843 2,48
 Refrigerante Petrópolis It! Cola  Lata 350 7897395030506 1,64
 Refrigerante Petrópolis It! Guaraná  Lata 350 7897395031404 1,64
 Refrigerante Petrópolis It! Guaraná Zero  Lata 350 7897395031428 1,64
 Refrigerante Petrópolis It! Laranja  Lata 350 7897395030209 1,64
 Refrigerante Petrópolis It! Lemon  Lata 350 7897395031442 1,64
 Refrigerante Petrópolis It! Lemon Zero  Lata 350 7897395031466 1,64
 Refrigerante Petrópolis It! Limão  Lata 350 7897395030100 1,64
 Refrigerante AMBEV Pepsi Cola Lata 350 7892840800079 2,24
 Refrigerante AMBEV Pepsi Cola Light / Zero Lata 350 7892840807542 2,24
 Refrigerante AMBEV Pepsi Twist Lata 350 7892840802745 2,25
 Refrigerante AMBEV Pepsi Twist Zero Lata 350 7892840804947 2,25
 Refrigerante São Geraldo São Geraldo Caju Lata 350 1,79
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Citrus Lata 350 7896052601646 1,83
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Cola Lata 350 7896052600045 1,71
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Guaraná Lata 350 7896052600038 1,71
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Guaraná Zero Lata 350 7896052602223 1,71
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Laranja Lata 350 7896052600052 1,71
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Limão Lata 350 7896052600021 1,71
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Tônica Lata 350 7896052601622 2,02
 Refrigerante Coca-Cola Schweppes Citrus Lata 350 9999999999994 2,34
 Refrigerante Coca-Cola Schweppes Club Soda Lata 350 2,34
 Refrigerante Coca-Cola Schweppes Tônica Lata 350 9999999999994 2,57
 Refrigerante  AMBEV Soda Limonada Lata 350 7891991000833 2,43
 Refrigerante  AMBEV Soda Limonada Diet / Zero Lata 350 7891991000819 2,43
 Refrigerante Coca-Cola Sprite Limão Lata 350 7894900069846 2,36
 Refrigerante Coca-Cola Sprite Limão Diet Zero Lata 350 7894900079845 2,59
 Refrigerante  AMBEV Sukita Laranja Lata 350 7891149440603 2,22
 Refrigerante  AMBEV Sukita Laranja Zero Lata 350 7891149103676 2,22
 Refrigerante  AMBEV Sukita Uva Lata 350 7891149102785 2,37
 Refrigerante  AMBEV Tônica Antarctica Lata 350 7891991000840 2,46
 Refrigerante  AMBEV Tônica Antarctica Diet Lata 350 7891991000888 2,46

 

EMBALAGEM: PET
Tipo
Fabricante / Distribuidor
Marca
Tipo de Embalagem
Capacidade (ml)
EAN / GTIN (unitário)
Preço Sugerido
 Refrigerante  AMBEV Guaraná Antarctica PET 237 78910942 1,10
Refrigerante AMBEV Pepsi Cola PET 237 7892840812973 1,09
Refrigerante AMBEV Soda Limonada PET 237 7891991010115 1,09
Refrigerante AMBEV Sukita Laranja PET 237 7891149103409 1,09
Refrigerante AMBEV Sukita Uva PET 237 7891149103423 1,09
Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola PET 250 7891293900008 1,30
Refrigerante INDAIÁ Indaiá Cola PET 250 7896445440357 0,91
Refrigerante INDAIÁ Indaiá Cola Light PET 250 7896445440371 0,91
Refrigerante INDAIÁ Indaiá Guaraná PET 250 7896445440319 0,91
Refrigerante INDAIÁ Indaiá Guaraná Light PET 250 7896445440364 0,91
Refrigerante INDAIÁ Indaiá Laranja PET 250 7896445440333 0,91
Refrigerante INDAIÁ Indaiá Limão PET 250 7896445440326 0,91
Refrigerante INDAIÁ Indaiá Uva PET 250 7896445440340 0,91
Refrigerante INDAIÁ Indaiá Refri Caju PET 250 7896445472839 0,78
Refrigerante INDAIÁ Indaiá Refri Cola PET 250 7896445472549 0,78
Refrigerante INDAIÁ Indaiá Refri Cola Baixa Cal. PET 250 7896445472716 0,78
Refrigerante INDAIÁ Indaiá Refri Guaraná PET 250 7896445472556 0,78
Refrigerante INDAIÁ Indaiá Refri Guaraná Baixa Cal PET 250 7896445472723 0,78
 Refrigerante INDAIÁ Indaiá Refri Limão PET 250 7896445472532 0,78
 Refrigerante INDAIÁ Indaiá Refri Laranja PET 250 7896445472419 0,78
 Refrigerante INDAIÁ Indaiá Refri Uva PET 250 7896445472440 0,78
 Refrigerante INDAIÁ Kicaju Refrigerante PET 250 7896445472846 0,95
 Refrigerante Jatobá Jatobá Sabores PET 250 0,85
 Refrigerante São Geraldo São Geraldo Cola/Sabores PET 250 0,95
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Cola PET 250 7896052601103 0,99
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Guaraná PET 250 7896052601097 1,01
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Laranja PET 250 7896052601127 1,01
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Limão PET 250 7896052601110 1,01
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Uva PET 250 7896052602377 1,01
Refrigerante Refrescos Guararapes Sprite PET 250 1,15
 Refrigerante Coca-Cola Aquarius Fresh Limão PET 300 1,09
 Refrigerante DORE Dore Cola E Sabores PET 330 0,99
 Refrigerante GRAPETTE Grapetinho Sabores PET 330 0,81
 Refrigerante Pitchula PET 330 0,98
 Refrigerante São Geraldo São Geraldo Cola/Sabores PET 350 1,24
 Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola PET 500 3,15
 Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola Zero PET 500 3,20
 Refrigerante Coca-Cola Fanta Laranja PET 500 2,97
 Refrigerante Coca-Cola Fanta Uva PET 500 2,94
 Refrigerante Coca-Cola Guaraná Kuat PET 500 2,90
 Refrigerante AMBEV H2Oh! Laranja PET 500 7892840812775 2,49
 Refrigerante AMBEV H2Oh! Limão PET 500 7892840812423 2,49
 Refrigerante AMBEV H2Oh! Limoneto PET 500 7892840812850 2,49
 Refrigerante AMBEV H2Oh! Limão / Maçã PET 500 7892840812591 2,49
 Refrigerante AMBEV H2Oh! Uva PET 500 7892840812812 2,49
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Cola PET 500 7896052600700 2,30
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Guaraná PET 500 7896052600687 2,24
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Laranja PET 500 7896052600717 2,24
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Limão PET 500 7896052600694 2,24
 Refrigerante Coca-Cola Sprite Limão PET 500 2,96
 Refrigerante Coca-Cola Aquarius Fresh Limão PET 510 2,33
 Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola PET 600 3,15
 Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola Zero PET 600 3,20
 Refrigerante Coca-Cola Fanta Laranja PET 600 2,97
 Refrigerante Coca-Cola Fanta Uva PET 600 2,94
 Refrigerante AMBEV Guaraná Antarct. Diet/Zero PET 600 7891991002684 3,07
 Refrigerante AMBEV Guaraná Antarctica PET 600 7891991002646 3,03
 Refrigerante Coca-Cola Guaraná Kuat PET 600 2,90
 Refrigerante AMBEV Pepsi Cola PET 600 7892840800239 3,01
 Refrigerante AMBEV Pepsi Cola Light / Zero PET 600 7892840807535 3,01
 Refrigerante AMBEV Pepsi Twist PET 600 7892840802752 3,01
 Refrigerante AMBEV Soda Limonada PET 600 7891991002653 3,01
 Refrigerante Coca-Cola Sprite Limão PET 600 2,96
 Refrigerante AMBEV Sukita Laranja PET 600 7891149441501 2,91
 Refrigerante AMBEV Sukita Uva PET 600 7891149103225 2,91
 Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola PET 1000 7894900011739 4,16
 Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola Zero PET 1000 7894900701739 4,18
 Refrigerante DORE Dore Cola E Sabores PET 1000 2,58
 Refrigerante Coca-Cola Fanta Laranja PET 1000 7894900031713 3,84
 Refrigerante Coca-Cola Fanta Laranja Diet Zero PET 1000 3,84
 Refrigerante AMBEV Guaraná Antarct. Diet/Zero PET 1000 7891991002608 3,79
 Refrigerante AMBEV Guaraná Antarctica PET 1000 7891991002561 3,79
 Refrigerante Coca-Cola Guaraná Kuat PET 1000 7894900911732 3,73
 Refrigerante Coca-Cola Guaraná Kuat Zero PET 1000 3,73
Refrigerante Jatobá Guaravina PET 1000 7898954080062 1,95
 Refrigerante INDAIÁ Indaiá Cola PET 1000 7896445411203 2,34
 Refrigerante INDAIÁ Indaiá Guaraná PET 1000 7896445411210 2,34
 Refrigerante INDAIÁ Indaiá Laranja PET 1000 7896445411227 2,34
 Refrigerante INDAIÁ Indaiá Limão PET 1000 7896445411234 2,34
 Refrigerante INDAIÁ Indaiá Uva PET 1000 7896445411241 2,34
 Refrigerante INDAIÁ Indaiá Refri Caju PET 1000 7896445472853 1,80
 Refrigerante INDAIÁ Indaiá Refri Cola PET 1000 7896445772570 1,80
 Refrigerante INDAIÁ Indaiá Refri Guaraná PET 1000 7896445472587 1,80
 Refrigerante INDAIÁ Indaiá Refri Limão PET 1000 7896445472563 1,80
 Refrigerante INDAIÁ Indaiá Refri Laranja PET 1000 7896445472433 1,80
 Refrigerante INDAIÁ Indaiá Refri Uva PET 1000 7896445472464 1,80
 Refrigerante Brasil Kirin Itubaína PET 1000 7896052600380 2,39
 Refrigerante Brasil Kirin Itubaína Maçã PET 1000 7896052600397 2,39
Refrigerante Jatobá Jatobá Tutti Frutti PET 1000 7898954080055 1,95
 Refrigerante  AMBEV Pepsi Cola PET 1000 7892840800406 3,69
 Refrigerante  AMBEV Pepsi Cola Light / Zero PET 1000 7892840807528 3,69
 Refrigerante  AMBEV Pepsi Twist PET 1000 7892840802813 3,46
 Refrigerante  São Geraldo São Geraldo Cola/Sabores PET 1000 4,41
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Cola PET 1000 7896052600373 2,55
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Guaraná PET 1000 7896052600342 2,47
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Laranja PET 1000 7896052600366 2,44
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Limão PET 1000 7896052600359 2,44
 Refrigerante  AMBEV Soda Limonada PET 1000 7891991002578 3,77
 Refrigerante Coca-Cola Sprite Limão PET 1000 7894900061710 3,89
 Refrigerante Coca-Cola Sprite Limão Diet Zero PET 1000 3,89
 Refrigerante  AMBEV Sukita Laranja PET 1000 7891149441204 3,72
 Refrigerante  AMBEV Sukita Uva PET 1000 7891149102884 3,72
 Refrigerante Coca-Cola Aquarius Fresh Limão PET 1500 3,41
 Refrigerante  AMBEV Citrus Antarctica PET 1500 7891991010511 3,48
 Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola PET 1500 7894900011753 4,06
 Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola Zero PET 1500 7894900701807 4,02
 Refrigerante Coca-Cola Fanta Laranja PET 1500 7894900031805 3,48
 Refrigerante Coca-Cola Fanta Uva PET 1500 3,48
 Refrigerante  AMBEV Guaraná Antarctica PET 1500 7891991008761 3,48
 Refrigerante Coca-Cola Guaraná Kuat PET 1500 7894900911800 3,15
 Refrigerante  AMBEV H2Oh! Laranja PET 1500 7892840812799 3,49
 Refrigerante  AMBEV H2Oh! Limão PET 1500 7892840812416 3,49
 Refrigerante  AMBEV Pepsi Cola PET 1500 7892840812386 3,53
 Refrigerante Coca-Cola Schweppes Tônica PET 1500 3,44
 Refrigerante Coca-Cola Sprite Limão PET 1500 3,65
 Refrigerante  AMBEV Tônica Antarctica PET 1500 7891991009287 3,53
 Refrigerante  BIG Big Cola / Sabores PET 2000 2,44
 Refrigerante  São Geraldo Cajuina PET 2000 4,93
Refrigerante Jatobá Ciranda PET 2000 7898954080284 2,50
 Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola PET 2000 7894900019926 5,54
 Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola Zero PET 2000 7894900709926 5,58
 Refrigerante  DORE Dore Cola PET 2000 2,72
 Refrigerante  DORE Dore Sabores PET 2000 2,72
 Refrigerante Coca-Cola Fanta Laranja PET 2000 7894900039924 5,09
 Refrigerante Coca-Cola Fanta Laranja Zero PET 2000 7894900151510 5,01
 Refrigerante Coca-Cola Fanta Uva PET 2000 7894900059922 4,93
 Refrigerante  FOLIA Folia Cola PET 2000 2,44
 Refrigerante  FOLIA Folia Sabores PET 2000 2,44
 Refrigerante  FORRÓ Forró Sabores PET 2000 2,44
 Refrigerante  GRAPETTE Grapetinho Sabores PET 2000 2,44
 Refrigerante  AMBEV Guaraná Antarctica. Diet/Zero PET 2000 7891991001373 5,21
 Refrigerante  AMBEV Guaraná Antarctica PET 2000 7891991001342 5,13
 Refrigerante Coca-Cola Guaraná Kuat PET 2000 7894900919929 4,79
 Refrigerante Coca-Cola Guaraná Kuat Zero PET 2000 7894900929928 4,62
Refrigerante Jatobá Guaravina PET 2000 7898954080284 2,50
 Refrigerante Ice Cola PET 2000 3,27
 Refrigerante  IMPERIAL Imperial Sabores PET 2000 2,27
 Refrigerante  INDAIÁ Indaiá Cola PET 2000 7896445440227 2,70
 Refrigerante  INDAIÁ Indaiá Guaraná PET 2000 7896445440241 2,74
 Refrigerante  INDAIÁ Indaiá Limão PET 2000 7896445440272 2,74
 Refrigerante  INDAIÁ Indaiá Laranja PET 2000 7896445440265 2,74
 Refrigerante  INDAIÁ Indaiá Uva PET 2000 7896445440289 2,74
 Refrigerante  INDAIÁ Indaiá Refri Caju PET 2000 7896445472792 2,27
 Refrigerante  INDAIÁ Indaiá Refri Cola PET 2000 7896445472617 2,27
 Refrigerante  INDAIÁ Indaiá Refri Guaraná PET 2000 7896445472600 2,27
 Refrigerante  INDAIÁ Indaiá Refri Limão PET 2000 7896445472594 2,27
 Refrigerante  INDAIÁ Indaiá Refri Laranja PET 2000 7896445472457 2,27
 Refrigerante  INDAIÁ Indaiá Refri Uva PET 2000 7896445472426 2,27
Refrigerante Jatobá Jatobá Sabores PET 2000 2,50
 Refrigerante  INDAIÁ Kicaju Refrigerante PET 2000 7896445472815 2,90
 Refrigerante  AMBEV Pepsi Cola PET 2000 7892840800000 4,98
 Refrigerante  AMBEV Pepsi Cola Light / Zero PET 2000 7892840807511 4,98
 Refrigerante  AMBEV Pepsi Twist PET 2000 7892840802714 4,88
 Refrigerante  AMBEV Pepsi Twist Light / Zero PET 2000 7892840804916 4,88
 Refrigerante  São Geraldo São Geraldo Cola/Sabores PET 2000 5,26
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Citrus PET 2000 7896052603176 3,25
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Cola PET 2000 7896052600083 3,40
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Guaraná PET 2000 7896052600076 3,29
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Guaraná Zero PET 2000 7896052602308 3,29
 Refrigerante Brasil Kirin Itubaína PET 2000 7896052600236 3,07
 Refrigerante Brasil Kirin Itubaína Maçã PET 2000 7896052600243 3,07
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Laranja PET 2000 7896052600090 3,25
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Limão PET 2000 7896052600069 3,25
 Refrigerante Brasil Kirin Schin Uva PET 2000 7896052603435 3,25
 Refrigerante Coca-Cola Simba Guaraná PET 2000 7894900719925 2,66
 Refrigerante  AMBEV Soda Limonada PET 2000 7891991001359 5,05
 Refrigerante  AMBEV Soda Limonada Diet / Zero PET 2000 7891991001380 5,05
 Refrigerante Coca-Cola Sprite Limão PET 2000 7894900069921 4,98
 Refrigerante Coca-Cola Sprite Limão Zero PET 2000 7894900071511 4,98
 Refrigerante  AMBEV Sukita Laranja PET 2000 7891149440801 4,75
 Refrigerante  AMBEV Sukita Laranja Zero PET 2000 7891149103690 4,75
 Refrigerante  AMBEV Sukita Uva PET 2000 7891149102808 4,71
 Refrigerante Tuca PET 2000 2,27
 Refrigerante Tuca PET 2000 2,27
 Refrigerante Xuca PET 2000 2,27
 Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola PET 2500 7894900011586 5,82
 Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola Zero PET 2500 7894900701586 5,82
 Refrigerante Coca-Cola Fanta Laranja PET 2500 7894900031591 5,22
 Refrigerante  AMBEV Guaraná Antarctica PET 2500 7891991008655 5,39
 Refrigerante Coca-Cola Guaraná Kuat PET 2500 7894900911879 5,09
 Refrigerante  AMBEV Pepsi Cola PET 2500 7892840802707 5,31
 Refrigerante  AMBEV Sukita PET 2500 7891149103317 4,91
 Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola PET 3000 7894900018622 6,26
 Refrigerante  AMBEV Guaraná Antarctica PET 3300 7891149102709 5,53
 Refrigerante  AMBEV Pepsi Cola PET 3300 7892840812577 5,53

 

OUTRAS EMBALAGENS
Tipo
Fabricante / Distribuidor
Marca
Tipo de Embalagem
Capacidade (ml)
EAN / GTIN (unitário)
Preço Sugerido
 Refrigerante  Refrescos Guararapes Coca-Cola Kit 05 garrafas – “história” 285 ml 7894900013160 5,00
255 ml
230 ml
225 ml
237 ml
 Refrigerante  AMBEV Guaraná Antarctica Gar Vid Descart. 1000 7891991010542 3,56
 Refrigerante  AMBEV Pepsi Cola Gar Vid Descart. 1000 7892840813031 3,56
 Refrigerante Coca-Cola Coca-Cola  PET Retorn 2000 3,51
 Refrigerante TODOS Todos  PRÉ-MIX 1000 8,20
 Refrigerante  AMBEV Guaraná Antarct. Diet / Zero Post Mix 1000 7891991008921 41,15
 Refrigerante  AMBEV Guaraná Antarctica Post Mix 1000 7891991008914 41,15
 Refrigerante  AMBEV Pepsi Cola Post Mix 1000 7892840812409 41,15
 Refrigerante  AMBEV Pepsi Cola Light / Zero Post Mix 1000 7892840813338 41,15
 Refrigerante  AMBEV Soda Limonada Post Mix 1000 7891991008938 41,15
 Refrigerante  AMBEV Sukita Laranja Post Mix 1000 7891149102044 41,15
Refrigerante  Coca-Cola Coca-Cola (18 L) Post Mix 1000 7894900016017 41,15
 Refrigerante  Coca-Cola Fanta Laranja (18 L) Post Mix 1000 7894900036015 41,15
 Refrigerante  Coca-Cola Coca-Cola (10 L) Post Mix 1000 7894900016024 41,15
 Refrigerante  Coca-Cola Fanta Laranja (10 L) Post Mix 1000 7894900036022 41,15
Refrigerante  Coca-Cola Sprite (10 L) Post Mix 1000 7894900066029 41,15
Refrigerante  Coca-Cola Coca-Cola Zero (10 L) Post Mix 1000 7894900706024 41,15
Refrigerante  Coca-Cola Guaraná Kuat (10 L) Post Mix 1000 7894900916027 41,15
Refrigerante  Coca-Cola Sprite (5 L) Post Mix 1000 7894900066036 41,15
 Refrigerante  Coca-Cola Guaraná Kuat (5 L) Post Mix 1000 7894900916034 41,15
Refrigerante  OUTROS Outros Post Mix 1000 41,15

 

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA  ENERGÉTICOS

EMBALAGEM: LATA
Tipo
Fabricante / Distribuidor
Marca
Tipo de Embalagem
Capacidade (ml)
EAN / GTIN (unitário)
Preço Sugerido
 Energético    AMBEV Fusion Lata 250 7891991010580 5,58
 Energético Coca-Cola Burn Lata 260 9999999999994 5,88
 Energético  Petrópolis Tnt  Lata 269 7897395031602 4,95
 Energético  Petrópolis Tnt Zero Açúcar  Lata 269 7897395031657 4,95
 Energético Brasil Kirin Ecco Original Lata 269 7896052604838 4,45
 Energético Brasil Kirin Ecco Citrus Lata 269 7896052604890 4,45
 Energético Brasil Kirin Ecco Tangerine Lata 269 7896052604876 4,45
 Energético Brasil Kirin Ecco Cranberry Lata 269 7896052604852 4,45
 Energético Brasil Kirin Ecco Strawberry Lata 269 7896052604913 4,45
 Energético Brasil Kirin Ecco Sugar Free Lata 269 7896052604937 4,45
 Energético  Petrópolis Tnt  Lata 350 7897395031794 5,32
 Energético Coca-Cola Burn Lata 473 7894900401042 9,34
 Energético Coca-Cola Gladiator Lata 473 7894900510027 7,43
 Energético  Petrópolis Tnt  Lata 473 7897395031626 6,87
 Energético  AMBEV Monster Energy Lata 500 7898938890014 7,35
 Energético  AMBEV Monster Energy Lata 500 7898938890014 7,35
 Energético  AMBEV Monster Khaos Lata 500 7898938890038 7,35
 Energético  AMBEV Monster Khaos Lata 500 7898938890038 7,35
 Energético  AMBEV Monster Lo Carb Lata 500 7898938890021 7,35
 Energético  AMBEV Monster Lo Carb Lata 500 7898938890021 7,35
 Energético  NewAge 220V Lata 250 a 270 4,96
 Energético  NewAge 220V Lata 473 6,35
 Energético Bad Boy Power Drink Lata 250 a 270 5,21
 Energético  Globalbev Extra Power Lata 270 5,06
 Energético  Globalbev Extra Power Lata 310 5,43
 Energético  Globalbev Extra Power Lata 473 7,01
 Energético  Globalbev Extra Power Lata 710 8,43
 Energético  Globalbev Flying Horse Lata 250 a 270 6,57
 Energético  Globalbev Flying Horse Lata 310 6,66
 Energético  Globalbev Flying Horse Lata 473 7,81
 Energético  Globalbev Flying Horse Lata 710 9,43
 Energético  Coca-Cola Gladiator Lata 270 4,71
 Energético  Ultrapan Hp Lata 250 a 270 5,17
 Energético  Ultrapan Hp Lata 310 A 360 6,13
 Energético Nigth Power Lata 250 a 270 4,93
 Energético  Globalbev On Line Lata 270 4,43
 Energético  Ultrapan Power Bull Lata 250 a 270 6,71
 Energético  RED BULL Red Bull Lata 250 a 270 7,66
 Energético  RED BULL Red Bull Lata 310 a 360 9,35
 Energético  RED BULL Red Bull Lata 473 a 500 11,25
 Energético Red Hot Lata 250 a 270 5,05
 Energético Red Hot Lata 473 a 500 8,07
 Energético  SPEED UP Speed Up Energy Drink Lata 250 a 270 4,79
 Energético  Sol Ind e Com Vulcano Lata 250 5,99
 Energético  Sol Ind e Com Vulcano Lata 350 6,96
 Energético  Sol Ind e Com Vulcano Lata 458 7,96
 Energético  Sol Ind e Com Vulcano Lata 710 8,57

 

EMBALAGEM: PET
Tipo
Fabricante / Distribuidor
Marca
Tipo de Embalagem
Capacidade (ml)
EAN / GTIN (unitário)
Preço Sugerido
 Energético  Coca-Cola Burn PET 1000 7894900401714 11,08
 Energético  NewAge 220V PET 1000 7,95
 Energético  NewAge 220V PET 2000 9,08
 Energético  NewAge 220V PET 3000 13,47
 Energético Bad Boy Power Drink PET 1000 11,10
 Energético  Globalbev Extra Power PET 1000 11,68
 Energético  Globalbev Extra Power PET 2000 15,62
 Energético  Globalbev Flying Horse PET 1000 10,22
 Energético  Globalbev Flying Horse PET 2000 15,62
 Energético AMBEV Fusion PET 1000 11,07
 Energético Nigth Power PET 250 5,02
 Energético Nigth Power PET 1500 11,68
 Energético  Globalbev On Line PET 1000 7,57
 Energético  Globalbev On Line PET 2000 9,90
 Energético  Ultrapan Power Bull PET 500 6,18
 Energético  Ultrapan Power Bull PET 1000 9,19
 Energético  Sol Ind e Com Vulcano PET 250 a 270 4,18
 Energético  Sol Ind e Com Vulcano PET 500 7,28
 Energético  Sol Ind e Com Vulcano PET 1000 11,60
 Energético  Sol Ind e Com Vulcano PET 2000 20,74

 

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA  ISOTÔNICOS

EMBALAGEM: DESCARTÁVEIS
Tipo
Fabricante / Distribuidor
Marca
Tipo de Embalagem
Capacidade (ml)
EAN / GTIN (unitário)
Preço Sugerido
 Isotônico Citrus Cool PET 300 a 350 1,45
Isotônico Isis PET 300 a 350 1,57
 Isotônico  Ultrapan Energil Sport PET 500 a 520 2,95
 Isotônico  AMBEV Gatorade Frutas Cítricas PET 500 a 520 7892840808013 3,76
 Isotônico  AMBEV Gatorade Laranja PET 500 a 520 7892840808020 3,76
 Isotônico  AMBEV Gatorade Limão PET 500 a 520 7892840808037 3,76
 Isotônico  AMBEV Gatorade Maracujá PET 500 a 520 7892840808068 3,76
 Isotônico  AMBEV Gatorade Morango-Maracujá PET 500 a 520 7892840808174 3,76
 Isotônico  AMBEV Gatorade Tangerina PET 500 a 520 7892840808044 3,76
 Isotônico  AMBEV Gatorade Uva PET 500 a 520 7892840808051 3,76
Hidrotônico Coca-Cola I9 Limão PET 500 a 520 7894900119893 3,35
Hidrotônico Coca-Cola I9 Maracujá PET 500 a 520 7894900111026 3,35
Hidrotônico Coca-Cola I9 Tangerina PET 500 a 520 7894900129892 3,35
Hidrotônico Coca-Cola I9 Uva Verde PET 500 a 520 7894900110029 3,35
 Isotônico  Petrópolis Ironage Laranja PET 500 a 520 7897395032012 2,99
 Isotônico  Petrópolis Ironage Limão PET 500 a 520 7897395031954 2,99
 Isotônico  Petrópolis Ironage Tangerina PET 500 a 520 7897395031923 2,99
 Isotônico  Petrópolis Ironage Uva PET 500 a 520 7897395031985 2,99
 Isotônico Globalbev Marathon PET 500 a 520 3,61
Isotônico Coca-Cola Powerade Uva Plást. Descart 500 a 520 7894900501001 3,94
Isotônico Coca-Cola Powerade Laranja Plást. Descart 500 a 520 7894900503005 3,94
Isotônico Coca-Cola Powerade Mountain Blast Plást. Descart 500 a 520 7894900504002 3,94
Isotônico Coca-Cola Powerade Limão Plást. Descart 500 a 520 7894900500004 3,94
Isotônico Taeq PET 600 3,50
 Isotônico  AMBEV Gatorade Limão PET 1000 7892840809263 5,53
 Isotônico  AMBEV Gatorade Tangerina PET 1000 7892840809249 5,53
 Isotônico Isis PET 1000 3,22
Isotônico Ultrapan Tampico PET 1000 3,59
Isotônico Ultrapan Tampico PET 2000 5,87
Isotônico Ultrapan Tampico PET 250 a 299 1,54
Isotônico Ultrapan Tampico PET 300 a 350 1,54
Isotônico Ultrapan Tampico Tetrapack 200 1,24
Isotônico Ultrapan Tampico Tetrapack 1000 3,69

 

LEONILSON LINS DE LUCENA
Secretário de Estado da Receita em exercício

 

 


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