DECRETO Nº 31.847, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
DECRETO Nº 31.847, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010
DOE DE 08.12.2010
Altera o Decreto nº 25.515, de 29 de novembro de 2004, que dispõe sobre o diferimento do imposto relativo à importação do exterior do país de insumos da indústria de informática e automação, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º O Anexo Único de que tratam os incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 25.515, de 29 de novembro de 2004, passa a vigorar com a redação que segue publicada junto a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 07 de dezembro de 2010; 123º da Proclamação da República.
JOSÉ TARGINO MARANHÃO
Governador do Estado
Governador do Estado
NAILTON RODRIGUES RAMALHO
Secretário de Estado da Receita
Secretário de Estado da Receita
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
| CÓDIGO NCM/SH |
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS |
| 8443.12.00 |
Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, dos tipos utilizados em escritórios, alimentados por folhas de formato não superior a 22cm x 36cm, quando não dobradas |
| 8443.13.21 |
Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por folhas de formato inferior ou igual a 37,5cm x 51cm, com velocidade de impressão superior ou igual a 12.000 folhas por hora |
| 8443.13.29 |
Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por folhas de formato inferior ou igual a 37,5cm x 51cm |
| 8443.16.00 |
Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos |
| 8443.31.11 |
Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm), de jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm |
| 8443.31.12 |
Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm), de transferência térmica de cera sólida (por exemplo, "solid ink" e "dye sublimation") |
| 8443.31.13 |
Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm), a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 280mm |
| 8443.31.14 |
Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm), a “laser”, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 280mm e inferior ou igual a 420mm |
| 8443.31.15 |
Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm), a “laser”, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas |
| 8443.31.91 |
Outras máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede, com impressão por sistema térmico |
| 8443.32.21 |
Impressoras de impacto, de linha, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede |
| 8443.32.22 |
Impressoras de impacto, de caracteres Braille, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede |
| 8443.32.23 |
Outras impressoras de impacto, matriciais (por pontos), capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede |
| 8443.32.29 |
Outras impressoras de impacto, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede |
| 8443.32.31 |
Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM), de jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm |
| 8443.32.32 |
Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM), de transferência térmica de cera sólida (por exemplo, “solid ink” e “dye sublimation”) |
| 8443.32.33 |
Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM), a “laser”, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 280mm |
| 8443.32.34 |
Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM), a “laser”, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 280mm e inferior ou igual a 420mm |
| 8443.32.35 |
Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM), a “laser”, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, com velocidade de impressão inferior ou igual a 20 páginas por minuto (PPM) |
| 8443.32.36 |
Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM), a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, com velocidade de impressão superior a 20 páginas por minuto (ppm) |
| 8443.32.39 |
Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210mm x 297mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (PPM) |
| 8443.32.40 |
Outras impressoras alimentadas por folhas |
| 8443.32.51 |
Traçadores gráficos ("plotters"), por meio de penas |
| 8443.32.52 |
Outros traçadores gráficos ("plotters") com largura de impressão superior a 580mm |
| 8443.32.59 |
Outros traçadores gráficos ("plotters") |
| 8443.32.91 |
Impressoras de código de barras postais, tipo 3 em 5, a jato de tinta fluorescente, com velocidade de até 4,5m/s e passo de 1,4mm |
| 8443.32.99 |
Outras impressoras |
| 8443.39.10 |
Máquinas de impressão por jato de tinta |
| 8443.39.21 |
Máquinas copiadoras eletrostáticas, de reprodução da imagem do original sobre a cópia por meio de um suporte intermediário (processo indireto), monocromáticas, para cópias de superfície inferior ou igual a 1m2, com velocidade inferior a 100 cópias por minuto |
| 8443.39.28 |
Outras máquinas copiadoras eletrostáticas, por processo indireto |
| 8443.39.30 |
Outras máquinas copiadoras |
| 8443.91.10 |
Partes de máquinas e aparelhos da subposição 8443.12 |
| 8443.91.91 |
Dobradoras |
| 8443.91.92 |
Numeradores automáticos |
| 8443.99.11 |
Mecanismos de impressão por impacto, mesmo sem cabeça de impressão incorporada |
| 8443.99.12 |
Cabeças de impressão de mecanismos de impressão por impacto |
| 8443.99.19 |
Outros mecanismos de impressão por impacto, suas partes e acessórios |
| 8443.99.21 |
Mecanismos de impressão por jato de tinta, mesmo sem cabeça de impressão incorporada |
| 8443.99.22 |
Cabeças de impressão de mecanismos de impressão por jato de tinta |
| 8443.99.23 |
Cartuchos de tinta de mecanismos de impressão por jato de tinta |
| 8443.99.29 |
Outros mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios |
| 8443.99.31 |
Mecanismos de impressão a "laser", a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido), mesmo sem cilindro fotossensível incorporado |
| 8443.99.32 |
Cilindros recobertos de matéria semicondutora fotoelétrica de mecanismos de impressão a "laser", a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido) |
| 8443.99.33 |
Cartuchos de revelador ou de produtos para viragem ("toners") de mecanismos de impressão a "laser", a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido) |
| 8443.99.39 |
Outros mecanismos de impressão a "laser", a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido), suas partes e acessórios |
| 8443.99.41 |
Mecanismos de impressão por sistema térmico, mesmo sem cabeça de impressão incorporada |
| 8443.99.42 |
Cabeças de impressão de mecanismos de impressão por sistema térmico |
| 8443.99.49 |
Outros mecanismos de impressão por sistema térmico, suas partes e acessórios |
| 8443.99.50 |
Outros mecanismos de impressão, suas partes e acessórios |
| 8443.99.60 |
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados |
| 8443.99.70 |
Bandejas e gavetas, suas partes e acessórios |
| 8443.99.80 |
Mecanismos de alimentação ou de triagem de papéis ou documentos, suas partes e acessórios |
| 8470.50.11 |
Caixas registradoras eletrônicas com capacidade de comunicação bidirecional com computadores ou outras máquinas digitais |
| 8470.50.19 |
Outras caixas registradoras eletrônicas |
| 8471.30.11 |
Máquinas automáticas digitais para processamento de dados, portáteis, capazes de funcionar sem fonte externa de energia, de peso inferior a 350 g, contendo teclado alfanumérico de, no mínimo, 70 teclas e tela (“écran”) de área não superior a 140 cm² |
| 8471.30.12 |
Máquinas automáticas digitais para processamento de dados, portáteis, capazes de funcionar sem fonte externa de energia, de peso inferior a 3,5 Kg, contendo teclado alfanumérico de, no mínimo, 70 teclas e tela (“écran”) de área superior a 140 cm² e inferior a 560 cm² |
| 8471.30.19 |
Outras máquinas automáticas digitais para processamento de dados, portáteis, capazes de funcionar sem fonte externa de energia, de peso não superior a 10 Kg |
| 8471.30.90 |
Outras máquinas automáticas digitais para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 Kg, contendo, pelo menos, uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela ("écran") |
| 8471.41.10 |
Máquinas automáticas digitais para processamento de dados de peso inferior a 750 g, sem teclado, com reconhecimento de escrita, entrada de dados e de comandos por meio de uma tela (“écran”) de área inferior a 280 cm² |
| 8471.41.90 |
Outras máquinas automáticas para processamento de dados, contendo, no mesmo corpo, pelo menos, uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída |
| 8471.49.00 |
Outras máquinas automáticas para processamento de dados, apresentadas sob a forma de sistema |
| 8471.50.10 |
Unidades de processamento digitais, de pequena capacidade, baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70 da NBM/SH, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade |
| 8471.50.20 |
Unidades de processamento digitais, de média capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60 da NBM/SH, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70 da NBM/SH, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor FOB superior a US$ 12.500,00 e inferior ou igual a US$ 46.000,00, por unidade |
| 8471.50.30 |
Unidades de processamento digitais, de grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60 da NBM/SH, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70 da NBM/SH, e valor FOB superior a US$ 46.000,00 e inferior ou igual a US$ 100.000,00, por unidade |
| 8471.50.40 |
Unidades de processamento digitais, de capacidade muito grande, podendo conter, no máximo, uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60 da NBM/SH, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70 da NBM/SH, e valor FOB superior a US$ 100.000,00, por unidade |
| 8471.50.90 |
Outras unidades de processamento digitais, exceto as das subposições 8471.41 e 8471.49 da NBM/SH, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída |
| 8471.60.52 |
Teclados |
| 8471.60.53 |
Indicadores ou apontadores, para máquinas automáticas de processamento de dados (“mouse” e “track-ball”, por exemplo) |
| 8471.60.54 |
Mesas digitalizadoras, para máquinas automáticas de processamento de dados |
| 8471.60.59 |
Outras unidades de entrada, para máquinas automáticas de processamento de dados |
| 8471.60.61 |
Aparelhos terminais com teclado alfanumérico e vídeo monocromático |
| 8471.60.62 |
Aparelhos terminais com teclado alfanumérico e vídeo policromático |
| 8471.60.90 |
Outras unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória |
| 8471.70.11 |
Unidades de memória para discos magnéticos flexíveis |
| 8471.70.12 |
Unidades de memória para discos magnéticos rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA - “Head Disk Assembly”) |
| 8471.70.19 |
Outras unidades de memória para discos magnéticos |
| 8471.70.21 |
Unidades de memória para discos ópticos, exclusivamente para leitura de dados |
| 8471.70.29 |
Outras unidades de memória para discos ópticos |
| 8471.70.32 |
Unidades de memória de fitas magnéticas, para cartuchos |
| 8471.70.33 |
Unidades de memória de fitas magnéticas, para cassetes |
| 8471.70.39 |
Outras unidades de memória de fitas magnéticas |
| 8471.80.00 |
Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados |
| 8471.90.11 |
Leitores ou gravadores de cartões magnéticos |
| 8471.90.12 |
Leitores de códigos de barras |
| 8471.90.13 |
Leitores de caracteres magnetizáveis |
| 8471.90.14 |
Digitalizadores de imagens (“scanners”) |
| 8471.90.19 |
Outros leitores ou gravadores |
| 8471.90.90 |
Outros produtos classificáveis na posição 8471 da NBM/SH, não especificados nos códigos existentes |
| 8472.90.91 |
Máquinas para imprimir endereços ou para estampar placas de endereços |
| 8473.29.90 |
Outros partes e acessórios das máquinas da posição 84.70 |
| 8473.30.11 |
Gabinetes com fonte de alimentação para máquinas automáticas de processamento de dados |
| 8473.30.19 |
Outros gabinetes para máquinas automáticas de processamento de dados |
| 8473.30.31 |
Conjuntos cabeça-disco (HDA - “Head Disk Assembly”) de unidades de discos rígidos, montados, exceto os do item 8473.30.4 |
| 8473.30.32 |
Braços posicionadores de cabeças magnéticas de unidades de discos magnéticos ou de fitas magnéticas, exceto as do item 8473.30.4 |
| 8473.30.33 |
Cabeças magnéticas de unidades de discos magnéticos ou fitas magnéticas, exceto as do item 8473.30.4 |
| 8473.30.34 |
Mecanismos bobinadores para unidades de fitas magnéticas ("magnetic tape transporter") |
| 8473.30.39 |
Outras partes e acessórios de unidades de discos magnéticos ou fitas magnéticas, exceto as do item 8473.30.4 |
| 8473.30.41 |
Placas-mãe montadas para máquinas automáticas de processamento de dados (circuito impresso) |
| 8473.30.42 |
Placas de memória, montadas, com uma superfície inferior ou igual a 50cm2, para máquinas automáticas de processamento de dados |
| 8473.30.43 |
Placas de microprocessamento com dispositivo de dissipação de calor |
| 8473.30.49 |
Outros circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados, para máquinas automáticas de processamento de dados |
| 8473.30.50 |
Cartões de memória para máquinas automáticas de processamento de dados |
| 8473.30.92 |
Telas ("displays") para máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis |
| 8473.30.99 |
Outras partes e acessórios para máquinas automáticas de processamento de dados |
| 8504.31.11 |
Transformadores de corrente |
| 8504.40.40 |
Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou "no break") |
| 8517.61.11 |
Estações base de sistema bidirecional de radiomensagens de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s |
| 8517.61.99 |
Outras estações base |
| 8517.62.11 |
Multiplexadores por divisão de freqüência |
| 8517.62.12 |
Multiplexadores por divisão de tempo, digitais síncronos, com velocidade de transmissão igual ou superior a 155Mbits/s |
| 8517.62.13 |
Outros multiplexadores por divisão de tempo |
| 8517.62.14 |
Concentradores de linhas de assinantes (terminais de central ou terminal remoto) |
| 8517.62.41 |
Roteadores digitais, em redes com ou sem fio com capacidade de conexão sem fio |
| 8517.62.48 |
Outros roteadores digitais, em redes com ou sem fio com velocidade de interface serial de pelo menos 4Mbits/s, próprios para interconexão de redes locais com protocolos distintos |
| 8517.62.49 |
Outros roteadores digitais, em redes com ou sem fio |
| 8517.62.51 |
Terminais ou repetidores sobre linhas metálicas |
| 8517.62.52 |
Terminais sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5Gbits/s |
| 8517.62.53 |
Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor ("display"), mesmo com telefone incorporado |
| 8517.62.54 |
Distribuidores de conexões para redes ("hubs") |
| 8517.62.55 |
Moduladores/demoduladores (“modems”) |
| 8517.62.59 |
Outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagem ou outros dados em rede com fio |
| 8517.62.72 |
Outros aparelhos emissores com receptor incorporado, digitais de frequência inferior a 15GHz e de taxa de transmissão inferior ou igual a 34Mbits/s, exceto os de sistema bidirecional de radiomensagens de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s |
| 8517.70.99 |
Outras partes |
| 8523.29.11 |
Discos magnéticos dos tipos utilizados em unidades de discos rígidos |
| 8523.29.19 |
Outros discos magnéticos |
| 8523.29.21 |
Fitas magnéticas, não gravadas de largura não superior a 4mm, em cassetes |
| 8523.29.22 |
Fitas magnéticas, não gravadas de largura superior a 4mm mas inferior ou igual a 6,5mm |
| 8523.29.23 |
Fitas magnéticas, não gravadas de largura superior a 6,5mm mas inferior ou igual a 50,8mm (2"), em rolos ou carretéis |
| 8523.29.24 |
Fitas magnéticas, não gravadas de largura superior a 6,5mm, em cassetes para gravação de vídeo |
| 8523.29.29 |
Outras fitas magnéticas, não gravadas |
| 8523.29.31 |
Fitas magnéticas, gravadas para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem |
| 8523.29.32 |
Fitas magnéticas, gravadas de largura não superior a 4mm, em cartuchos ou cassetes, exceto as do subitem 8523.29.31 |
| 8523.29.33 |
Fitas magnéticas, gravadas de largura superior a 6,5mm, exceto as do subitem 8523.29.31 |
| 8523.29.39 |
Outras fitas magnéticas, gravadas |
| 8523.40.11 |
Discos para sistema de leitura por raios “laser” com possibilidade de serem gravados uma única vez |
| 8523.40.19 |
Outros suportes ópticos não gravados |
| 8523.40.21 |
Suportes ópticos gravados para reprodução apenas do som |
| 8523.40.22 |
Suportes ópticos gravados para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem |
| 8523.40.29 |
Outros suportes ópticos gravados |
| 8523.51.10 |
Cartões de memória ("memory cards") |
| 8523.52.00 |
Cartões inteligentes ("smart cards") |
| 8523.59.10 |
Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação |
| 8528.41.10 |
Monitores com tubo de raios catódicos: dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente com uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 Monocromáticos |
| 8528.41.20 |
Monitores com tubo de raios catódicos: dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente com uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 Policromáticos |
| 8528.49.10 |
Outros monitores com tubo de raios catódicos: monocromáticos |
| 8528.49.21 |
Outros monitores com tubo de raios catódicos: policromáticos, com dispositivos de seleção de varredura ("under-scanning") e de retardo de sincronismo horizontal ou vertical ("H/V delay" ou "pulse cross") |
| 8528.51.10 |
Outros monitores: dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente com uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71, monocromáticos |
| 8528.51.20 |
Outros monitores: dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente com uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71, policromáticos |
| 8528.59.10 |
Outros monitores monocromáticos |
| 8528.59.20 |
Outros monitores policromáticos |
| 8528.61.00 |
Projetores dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 84.71 |
| 8528.69.10 |
Outros projetores com tecnologia de dispositivo digital de microespelhos (“Digital Micromirror Device” - DMD) |
| 8529.90.12 |
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados |
| 8542.31.10 |
Circuitos integrados eletrônicos: processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos não montados |
| 8542.31.20 |
Circuitos integrados eletrônicos: processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") |
| 8542.31.90 |
Outros processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos |
| 8542.32.10 |
Memórias não montadas |
| 8542.32.21 |
Memórias montadas, próprias para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH |
| 8542.32.29 |
Outras memórias montadas próprias para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") |
| 8542.32.91 |
Outras memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH |
| 8542.32.99 |
Outras memórias |
| 8543.70.36 |
Roteador-comutador ("routing switcher") de mais de 20 entradas e mais de 16 saídas, de áudio ou de vídeo |
Os Textos disponibilizados na Internet não substituem os publicados oficialmente, por determinação legal.
